Imposto de renda. Gratificação espontânea por liberalidade decorrente da extinção do contrato de trabalho. Incidência.

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Justiça do Trabalho é competente para julgar diferenças salariais de fisioterapeuta

Governador do Paraná contesta lei que prevê redução de jornada de trabalho de servidor público

Justiça do Trabalho. Competência para dizer da existência ou não de vínculo empregatício. Precedentes.

Governo do Amapá contesta lei estadual sobre jornada de trabalho de dentistas

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

A contribuição sindical rural patronal e Organização Internacional do Trabalho n. 87

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

Breves Notas de Direito intertemporal em face da Nova Competência da Justiça do Trabalho

Helio Estellita Herkenhoff Filho - O autor é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (lotado em Gab. Juiz) e Ex-Professor de Direito da UFES.

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Aspectos teórico-práticos da aplicação da Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica no Processo do Trabalho

Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal

Juiz mostra trabalho inovador do TRF2, que criou um cadastro de bens apreendidos

federal Marco Falcão Cristinelis apresentou hoje (26) o cadastro de bens apreendidos, desenvolvido pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Decreto reduz a R$ 1 a tarifa dos ônibus em SP no Dia do Trabalho

CONSIDERAÇÕES SOBRE O DUMPING SOCIAL: EM BUSCA DA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE

O estudo levanta conssiderações sobre o dumping social como prática desleal no comércio internacional, analisando seus impactos nas relações trabalhistas e os mecanismos jurídicos para combatê-lo, tanto na legislação brasileira e acordos internacionais.

De forma inédita, STF acolhe reclamação única contra oito acórdãos da Justiça do Trabalho

Ministro Nunes Marques cassou decisões em série do TRT-2 de São Paulo que haviam reconhecido

Justiça do Trabalho condena empresa de comunicação por contratação indevida de jornalista

Sentença garantiu ao empregado o enquadramento da jornada de trabalho de cinco horas diárias e 25 horas semanais, conforme a CLT