Condenado homem que teria tentado matar cunhado na noite de Natal

Acao penal.

Relação de emprego.

Vínculo empregatício.

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

Câmara grava Constituição na íntegra em MP3

Jovem que ia atacar delegacia em SP ganha liberdade

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Funcionária pública condenada a pagar comissão a corretor

TJ mantém pena para explorador de menores

Recurso criminal. Sentença de pronúncia. Triplo homicídio duplamente qualificado.

Acusado que logo após os fatos passou a residir em outra cidade,onde foi preso e condenado por cime de tráfico e entorpecentes.

Policiais Militares Condenados. Prática de Tortura.

CPI da Petrobrás

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli prestam depoimento sobre denúncias de corrupção na empresa

Bispo Rodrigues pede progressão do regime de pena ao STF

Ex-deputado já completou um sexto de sua pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal para conceder o benefício

Agravo de instrumento. Ação ordinária.

Pedido de matrícula em estabelecimento de ensino especial.

Ação civil pública. Preliminar de incompetência da justiça estadual afastada.

Irregularidades quanto à altura da construção e recuo lateral. Demolição parcial para adequação da obra às exigências legais.

Homem que se diz alemão, engenheiro e culto pagará R$ 10 mil por racismo

O homem que proferiu ofensas verbais contra um homem negro não conseguiu comprovar seus predicados e nem seu álibi para o momento em que o cidadão foi ofendido

Agricultor é suspeito de engravidar filha de 15 anos no Sertão da Paraíba

Devido à falta de flagrante, homem está respondendo em liberdade

Condenado homem por roubos, extorsões e ameaças de morte a criança

O acusado foi condenado à pena de 11 anos e seis meses de reclusão em regime fechado, além de multa. Ele cometeu vários crimes, entre eles extorsão e roubos tentados e consumados, com emprego de arma de fogo, de forma continuada.

Deputados do DF reduzem recesso, mas deixam caso Arruda para 2010

Análise de pedidos de impeachment e instalação de CPI ficam para 2010. Parlamentares aprovaram convocação extraordinária para 11 de janeiro.

MP consegue liminar e impede shows em Itu por falta de alvará

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor de Itu, ajuizou ação cautelar e conseguiu liminar impedindo a realização de dois shows que seriam realizados na cidade.

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti