Incidência do ICMS na internet

Plano de Saúde. Cláusula de exclusão. AIDS.

Defensor público não intimado pessoalmente do acórdão da apelação. Cerceamento de defesa. Nulidade.

Secretário de Estado. Competência para Julgamento. Prejudicado.

A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

, consequentemente, na elevação das condições de vida  da população. Além disso, o direito do trabalho

Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta

acerca do futuro da vida no planeta, em face do aquecimento global. Os desafios epistemológicos

Ativismo Judicial contemporâneo

É incontestável o crescente ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal no Brasil, mas é uma realidade em todo mundo contemporâneo em face do arranjo político-institucional. Nos derradeiros tempos do século XX, e principalmente, no século XXI, deu-se profunda alteração tanto qualitativa como quantitativa no espaço adquirido pelo STF

Recurso extraordinário. Decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Não-conhecimento.

Agravante da reincidência não é inconstitucional: posição do Supremo Tribunal Federal

O instituto da reincidência com suas diversas consequências jurídico-penais é tradicional e tem razão de ser, não constituindo uma irrazoável ou injusta ingerência no campo dos direitos individuais que, diga-se de passagem, não são e nunca foram absolutos

A doação voluntária de sangue como pena restritiva de direitos

"Trata-se, em nosso entender, da melhor sanção penal substitutiva da pena privativa de liberdade, pois obriga o autor de crime a reparar o dano causado através de seu trabalho, reeducando-se, enquanto cumpre pena"

Ação penal originária. Juiz-presidente do E. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Calúnia e difamação.

Incorporação de Gratificação de Função para Profissionais com Mais de 10 Anos em Bancos

Dra Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista, traz uma análise sobre o tema e ilustra sobre a importância de se criar políticas para os trabalhadores com mais de uma década em bancos

Expor filhos à contaminação por Covid pode dar cadeia

Jurista elenca crimes que podem ser atribuídos a quem tenta transmitir doença de forma proposital.

Casal receberá indenização por morte de feto

A mulher, que estava grávida, perdeu o bebê após receber alta em atendimento hospitalar

Novembro inicia o ano mais eletrizante do brasileiro

Já em novembro de 2013 começam as prisões de alguns mensaleiros. Nenhum povo, desde os tempos remotos da tradição judaica, prescinde das cerimônias purificadoras dos bodes expiatórios. Necessitamos deles, porque algumas pessoas devem ser sacrificadas para purgar os pecados de todos. A condenação de alguns réus purifica a alma de todos os pecadores. Assim era na antiga tradição judaica, assim é até hoje. Condenação é uma espécie de vingança e vingança é festa (Nietzsche). Se a mídia ajudar, a festa se torna nacional!

Mulher recebe indenização por falha na filmagem de casamento

Consumidora não ficou satisfeita com a qualidade das imagens

Responsabilizados Município de Gramado, engenheiro, proprietário e vizinhos por incêndio em apartamento alugado

Além de serem indenizados moralmente em R$ 30 mil reais, os autores deverão ser ressarcidos pelos danos patrimoniais que sofreram

Flores, furto e poesia

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador