Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

TJMG condena motorista por crime doloso

Mais cinco acusados de pichação negam crime

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

OAB-PR defende luta contra falta de ética

Coragem não tem idade

Publicada hoje aposentadoria do ministro Francisco Fausto

Francisco Fausto não quis ser aposentado compulsoriamente aos 70 anos, preferiu fazê-lo ao término de seu mandado à frente da Presidência do TST, aos 69 anos.

Trabalho escravo: Fausto elogia reconhecimento perante a ONU

O ministro lembra que houve uma época em que o Brasil sequer admitia a existência do trabalho escravo.

Humanismo contemporâneo e seus desafios

Por Gisele Leite.

Rejeitado pedido de prisão domiciliar para mulher acusada de saques fraudulentos do PIS e do abono salarial

domiciliar foi negada em razão de o tribunal ter destacado que o delito teria sido praticado em casa

Morosidade na adoção faz crianças perderem o futuro

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Hora extra no Senado pode ser devolvida em 10 vezes

Casa em recesso, poderão ter os valores descontados de seus salários em dez vezes sem juros. A

Senado é contra o 3º mandato de Lula.

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Procura por imigração para o exterior cresce entre goianos

outros motivos. Advogada explica procedimentos necessários para iniciar a vida fora do País com segurança.

Companhia aérea vai indenizar família por desembarcar adolescente em cidade diferente do destino

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Depois da tempestade na saúde, haverá caos na justiça?

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REAPOSENTAÇÃO: o julgamento pelo STF em 6/2/2020 retrata um ativismo judicial?

ter um fim de vida com mais dignidade, cujas pretensões foram rejeitadas pelo STF.

Cabe à Justiça Federal julgar homicídio contra PM durante roubo a empresa da União

​No caso de crime contra a vida, na forma consumada ou tentada, que tenha como vítima agente

A Assistência Pré-natal em contexto de Privação de Liberdade: um ensaio sobre o Direito ao Cuidado à Gestante na prisão

O assunto exposto nesta pesquisa, realizada em moldes ensaísticos, visa ressaltar como é a vida da