Juíza condena Município de Fortaleza a pagar indenização de R$ 15 mil por despejo

Consta nos autos que, em 1977, A.S.B construiu uma casa em um terreno baldio situado no bairro João

Empregada que trabalhava presa e era revistada por gerente receberá indenização por dano moral

A 6ª Turma do TRT-MG analisou recentemente o caso de uma empregada de casa noturna, que trabalhava

Estudante aceita transação penal

ser feito no prazo de 30 dias, em favor da Santa Casa, através de depósito em conta.

Conheça as denúncias do PSDB contra Sarney

atos e operações incompatíveis com a conduta parlamentar e que mancham a imagem da Casa.

Paciente receberá R$ 35 mil por não poder realizar parto

A Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus terá que pagar R$ 35 mil de indenização por dano

José Sarney recebe 49 votos e é eleito novo presidente do Senado

, nesta segunda-feira (2), os senadores escolheram José Sarney (PMDB-AP) para conduzir a Casa no biênio 2009/2010.

Doadora de sangue é indenizada

A Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora foi condenada a indenizar uma doadora de sangue por

Senado demite mais funcionários parentes de senadores e de diretores

dispensa de pessoas que trabalhavam na Casa, em cumprimento às determinações da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe o nepotismo.

Aspectos Jurídicos Controvertidos da Remuneração.

utilizadas para nomear compensações a funcionários pelo desempenho em suas atribuições, pelo "tempo de casa" ou ainda por méritos alcançados.

Projeto de Lei nº 5.828-C, de 2005

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2002 (PL nº 5.828, de 2001, na Casa de

Execução fiscal. Bem de família. Aparelho de ar condicionado. Impenhorabilidade. Lei nº 8.009/90.

Brasileira presa na Rússia: ?É uma vergonha que o mundo veja todas essas leis sendo violadas?

Ana Paula Maciel diz que teve vários direitos violados durante sua prisão

50 anos de formatura

João Baptista Herkennhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor visitante de diversas universidades e escritor. E-mail: [email protected]

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Brasileira sofre importunação sexual em voo da Copa Airlines

Executiva filmou ato, mostrou à comissária, mas ainda assim não houve atitude da companhia aérea em relação ao agressor.

O Novel Instituto da Usucapião Pro-Família

Comentários ao Artigo 1.240-A do Código Civil

OAB vai a CNJ contra juiz que teria perseguido advogado

Reclamação disciplinar contra o juiz federal.

Alckmin: sem mudar governo, corrupção não cai