Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

Aprovada também a recriação da Sudam

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

OAB: audiência de Juizado Criminal sem advogado viola a lei

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Plano de saúde cobre despesas de quimioterapia em outro estado

Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente

Apart-Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em apartamento

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

Frustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

Justiça condena Brasil Telecom a indenizar

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

OAB-SE: transposição beneficia latifundiários e empreiteiras

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe, Henri Clay Andrade, afirmou hoje (21) que o governo ?está decidido a realizar a transposição das águas do Rio São Francisco baseado tão-somente no objetivo econômico de favorecer com ela os latifundiários que querem criar camarões e as grandes empreiteiras que tocarão a obra.

STJ tem 110 desembargadores sob investigação

Brasília,03/12/2004- Em cinco meses, aumentou em quase 40% o número de desembargadores de tribunais de Justiça dos estados que respondem a processos e inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TST confirma natureza fiscal do seguro por acidente de trabalho

O julgamento de causas referentes a seguro contra acidente de trabalho (SAT) não é atribuição da Justiça do Trabalho.