Considerações e pertinência acerca dos poderes administrativos

Milton Silva de Vasconcellos, acadêmico de Direito da FABAC. Artigo elaborado em setembro/2006.

Especialistas reunidos no CJF estão discutindo enunciados ao novo Código Civil

Cerca de 108 operadores do Direito, entre professores de Direito, desembargadores, juízes, procuradores, promotores, defensores, advogados e assessores jurídicos, estão reunidos hoje (2) no Conselho da Justiça Federal (CJF).

CARTAS AO PRESIDENTE

O Voto Facultativo e a Eleição Direta do Conselho Tutelar

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito Público pela UniFran e Sócio-fundador da Arej, Academia Riopretense de Estudos Jurídicos.

Saiba como os impostos municipais podem impactar no seu negócio

Especialistas explicam o porquê, para que e para quem os impostos são pagos.

OAB defende pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos

Pagamento das verbas é questionado pela PGR no Supremo.

Locação de computadores para acesso à internet. Lan house. Taxa de polícia e de serviço. Base de cálculo. Fato gerador idêntico.

"Afigura-se bis in idem a cobrança concomitante de taxas, independentemente da denominação atribuída (artigo 4º, I, do CTN), quando ambas possuem a mesma base de cálculo, ou seja, o poder de polícia materializado por meio da atividade de fiscalização da Polícia Civil."

Tributário. Cessão de crédito oriundo de precatório requisitório. Cessão havida entre particulares.

A usurpação nos códigos penal e código penal militar

Analisados os crimes de usurpação tipificados nos Código Penal e Código Penal Militar, há na legislação comum crimes de usurpação contra a propriedade e contra a administração pública

Sentença que condena advogado que integra a lista sêxtupla.

Habeas corpus. Dosimetria da pena. Pena-base fixada no máximo legal. Art. 69 do Código Penal Militar.

Estados começam a normalizar divulgação de dados de Covid; média de casos chega a 9.874

Divulgação é do consórcio de veículos de imprensa. Brasil tem 619.426 óbitos e 22.322.027 casos do novo coronavírus.

Brasil registra mais 206 mortes por Covid; média móvel é de 183 por dia

País contabiliza 616.504 óbitos e 22.175.527 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil registra média móvel de 227 mortes diárias por Covid; curvas de casos e óbitos apontam estabilidade

País contabiliza 614.428 óbitos e 22.083.034 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Após quatro dias em estabilidade, Brasil volta a ter queda na média móvel de mortes diárias por Covid

País contabiliza 613.697 óbitos e 22.055.608 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil se aproxima de 606 mil mortes por Covid; média móvel volta à estabilidade

País contabiliza 605.880 óbitos e 21.734.889 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil registra mais 818 mortes por Covid e ultrapassa 595 mil; média móvel está acima de 500 há 15 dias

País contabiliza 595.520 óbitos e 21.381.393 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil tem 342 mortes por Covid-19 em 24 horas; média móvel fica abaixo de 600 pela 1ª vez em nove meses

País contabiliza 584.208 óbitos e 20.911.579 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil se aproxima de 570 mil mortes por Covid, com média móvel de 839 vítimas por dia

País contabiliza 569.581 óbitos e 20.378.986 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. É o 5º dia de estabilidade na média de mortes diárias.

Casos de Covid no Brasil completam uma semana com queda significativa na média móvel, próxima de 30 mil por dia

País contabiliza 566.013 óbitos e 20.249.176 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Nos últimos 7 dias, tendência de queda nos diagnósticos variou entre -25% e -32%. No pior momento, foram 77 mil casos diários em média.