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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 18:00
Banco que negou crédito a cliente sem informar os motivos é condenado
Decisão é do juízo da 2ª vara Cível de Mossoró/RN
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 16:45
Atrasos em obras da Copa abrem brechas para contratações sem licitação
Para especialista, urgência de que fala a lei das licitações é objetiva
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 13:15
Advogados se agridem em sessão da OAB/MS
Presidente da seccional solicitou que o Conselho Federal tome as medidas cabíveis para apurar os fatos
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Seguro de responsabilidade civil profissional cobre falhas de advogados
De acordo com o CC aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem fica obrigado a repará-lo
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:00
Advogado compara custos da arbitragem com o Judiciário
Alternativa ao sistema judiciário a arbitragem já corresponde a 120 casos envolvendo valores de mais de US$ 1 bilhão
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 19:15
Museu Afro Brasil indenizará fotógrafo por reutilização indevida de obras
Indenização por danos morais foi fixada em mais de R$ 200 mil
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:30
Advogado preso por postagem em Facebook é solto
Advogado havia sido preso por publicações supostamente ofensivas no Facebook
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 19:15
Minirreforma eleitoral pode ser aplicada nas eleições 2014, diz advogado
A nova norma também dispõe que manifestação em redes sociais não caracteriza campanha eleitoral. Além disso, definiu como crime eleitoral a contratação de grupo de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 19:45
Sancionada lei paulista que disciplina atuação de desmanches
Os comércios que não seguirem a norma, vendendo irregularmente peças e acessórios sinistrados ou apreendidos por ato administrativo ou de polícia judiciária, poderão sofrer sanções que vão de multa à cassação dos registros de funcionamento
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 15:00
Pesquisa mostra como OABs adotam a lei de acesso à informação
Comissão tem como objetivo cuidar da aplicação da lei de acesso à informação dando publicidade a todos os dados públicos da OAB
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 11:30
Para advogada, legislação é omissa para garantir contratação de deficientes
Segundo advogada é necessária a implantação de fiscalização mais rigorosa, que vá além de verificar apenas se a empresa está cumprindo com que determina a lei pelo preenchimento das vagas
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 12:00
Mantida condenação por má-fé a consumidor que queria carro por R$ 0,01
Ele alegou que encontrou uma oferta de R$ 0,01 em um Ágile, que constatou posteriormente ser, na verdade, R$ 34.500
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:04
Noticiar fato de interesse público não significa difamação
A 6ª câmara de Direito Civil do TJ/SC negou recurso da empresa Comercial de Bebidas Volpato Ltda., em ação indenizatória formulada contra o jornal Notisul, de Tubarão, por conta de matérias em que a distribuidora foi citada como sonegadora de impostos
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 10:15
Advogado de departamento jurídico não teve aumento salarial em 2014
Dados são do Salary Guide da Robert Half
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 14:15
Juristas propõem reformas na lei do colarinho branco
Objetivo é racionalizar e modernizar a lei 7.492/86
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 16:45
Juiz nega dano moral a aluno que teve celular tomado em sala de aula
"Julgar procedente esta demanda é desferir uma bofetada na reserva moral e educacional deste país"
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 11:00
Advogado se irrita com revista em fórum e ameaça tirar calça
Câmeras de segurança flagraram o ato
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 16:45
Eleições para Quinto variam entre seccionais da OAB
Afinal, como são definidos os nomes que concorrerão ao cargo estabelecido na CF?
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 13:45
Embalagem de Club Social deve informar ausência de cálcio e vitaminas
"A maneira com que a ré informou os consumidores não é suficientemente clara, precisa e ostensiva"
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 10:45
Aplicativos no fio da navalha com a legislação
Apesar do crescente consumo e a rapidez com que novos programas são desenvolvidos, aplicativos flanam num limbo jurídico