Embargos de declaração.

Rejeição.

Avó consegue no STJ a guarda de neta com quem convive desde o nascimento

Autor de ação deve comprovar valor necessário a tratamento médico

Agravo de instrumento. Preliminar de não conhecimento do recurso por intempestividade articulada pela parte agravada.

Peça recursal oferecida em tempo hábil. Agravo de instrumento tempestivo. Preliminar que se rejeita. Mérito. Taxa de limpeza pública.

Contestação na Ação de Desapropriação com Pedido Liminar na Imissão Provisória na Posse

Contestação na Ação de Desapropriação com pedido liminar na imissão provisória na posse.

Ação de usucapião ordinário - Justo título - Imóvel residencial.

TJ revoga prisão de pai que pagou pensão parcial ao filho

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados - TRF1ªR - 2011

Reintegração de posse - Manifestação do requerido

Pedido para eximir-se do encargo de tutor ou curador

Modelo de Petição.

STJ veta indenização em acidente de trânsito

Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

Empresa é condenada a pagar indenização aos pais de criança vítima de acidente fatal

O processo é da relatoria do desembargador Rômulo Moreira de Deus, presidente da Câmara.

TJ concede à mãe guarda de filho raptado pelo pai

Adolescente mata o pai e vai jogar bola

Plano de saúde custeará cirurgia oftalmológica de paciente

Ação ordinária

Júri de Brasília: Ouvidas as testemunhas de acusação de Bernardino do Espírito Santo em outro processo

TJDFT nega pedido de cancelamento de paternidade como meio de evitar pensão

Tributário. Recurso especial. Contribuição sindical rural.

Decreto-lei n. 1.166/71.

Homem detido por tentativa de roubo é condenado

De acordo com o processo, o acusado, agindo com outro homem não identificado e um adolescente, abordou a vítima enquanto ela estacionava seu veículo