Execução contra massa falida e devedores solidários se processa simultaneamente

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para provimento do cargo de advogado da Eletrobrás, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Obrigações ao portador da Eletrobrás são insuscetíveis de penhora

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

Reconhecida fraude à execução envolvendo venda simulada de imóvel hipotecado

Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

Embargos de terceiro. Impenhorabilidade de bem de família. Cabimento. Sentença cassada.

Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

AGU apresenta estudo sobre processo de demarcação de terras índígenas

Herança Jacente. Tem direito o Município à sucessão da herança jacente.

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Senadores votam mais MPs e projetos de conversão para destrancar pauta do Plenário

Agravo de instrumento. Inventário. Habilitação de crédito. Pretensão indenizatória decorrente de acidente automobilístico.

Partilha e divórcio simplificados

Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados e tem diversos trabalhos publicados em sites jurídicos e revistas jurídicas. E-mail: [email protected] Colaboradores de pesquisa: Camila Montalvão, Igor Montalvão e Jurema Montalvão, acadêmicos de direito.

Aspectos gerais e legais do contrato de namoro

Conheça os aspectos legais do contrato de namoro, uma ferramenta para proteger a autonomia dos casais e definir a relação afetiva de forma clara.

O imposto sobre a herança brasileiro é maior ou menor do que em outros países?

Por Roger Mitchel

Princípios e práticas que regem o direito penal na sociedade moderna

Por Fábio F. Chaim