Preposto pode não ter contrato formal com a empresa

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

Juiz reserva parte de herança a parceiro homossexual

Mantida prisão civil de ex-vice-governador por falta de pagamento de pensão alimentícia

Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza

Ausência de exame médico prévio leva a cancelamento de demissão

Acúmulo de trabalho não livra CEF de multa por descumprimento de ordem judicial

Ex-empregado da Aracruz ganha gratificação "Sopão" por isononia

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

Bradesco indenizará cliente que teve cheque clonado

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou o Banco Bradesco S/A a indenizar Ronaldo Carneiro, por dano moral, a importância de R$ 5.200,00.

Supremo suspende ação penal de acusados de crime contra o sistema financeiro nacional

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, deferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 84580) de cinco denunciados pelo Ministério Público Federal por crime contra o sistema financeiro nacional.

STJ nega liberdade a estudante condenada por tráfico de ecstasy

A estudante foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a quatro anos e seis meses de reclusão e 75 dias-multa por tráfico de entorpecentes.

TST anula reintegração condicionada a atestado

Uma sentença judicial não pode condicionar a reintegração de um empregado à apresentação posterior de atestado pela Previdência Social.