Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal

Decisão restabelece matrimônio e altera regime de bens de casal

Banhos obrigatórios na Sadia/SA dão direito a horas extras

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Sindicato não pode propor ação coletiva se interesse for individual

Superbox terá de indenizar grávida acusada de roubar carteiras de cigarros

Música "E por que não?" estimula pedofilia

Plano de saúde cobre despesas de quimioterapia em outro estado

Declarada isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos dos peritos do PNUD

Referendo: sim ou não, você decide

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

OAB de Tocantins publica nota de repúdio contra ato do TJ

Habeas-corpus contra liminar de segunda instância que indeferiu pedido de mesma natureza é descabido

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, negou habeas-corpus a um preso de São Paulo que pretendia responder em liberdade ao processo no qual é acusado de roubo qualificado.

Prorrogadas inscrições para Seminário Virtual sobre o Curso de Direito Processual Público

Foram prorrogadas até 4 de agosto as inscrições para o 1º Seminário Virtual: Direito Processual Público ? Um curso de pós-graduação pela internet, que será realizado entre os dias 9 e 13 de agosto.

Lobão é condenado a 22 anos de prisão

As atividades da quadrilha de Lobão eram investigadas desde 2001 pelo Ministério Público Federal em São Paulo.

Direito Previdenciário para concursos

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor, dentre outros, dos livros Direito Previdenciário para Concursos, Direito do Trabalho para Concursos e Manual de Direito Previdenciário, editados pela Editora Atlas S/A

Microempresário terá que indenizar ex-empregado contratado quando ainda tinha 14 anos de idade

Ele receberá ainda todas verbas trabalhistas devidas.

Distrito Federal deve indenizar mãe de criança que morreu por intoxicação de medicação

Ela receberá R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) a título de danos morais e pensão mensal no valor de 2/3 (dois terços) do salário mínimo.

Justiça do Trabalho reconhece que gorjetas pagas a garçons podem ser incorporadas ao salário com base em valor estimado

Os pedidos da inicial forma julgados procedentes em parte.

Recurso de revista interposto pela reclamante. Horas extras. Acordo de compensação tácito.

Ausência de negociação coletiva. Invalidade.