Brasil pode garantir direitos trabalhistas aos estrangeiros

STJ penhora 15% da renda da Gazeta Mercantil para quitar aluguel

Presidente do STJ suspende decisão que equiparava subsídio de delegados com o de defensores públicos

Senador tem dez dias para provar negativa de Lula em repassar dados do cartão corporativo

Loja deve indenizar cliente

Banco não pode bloquear salário de correntista para cobrir saldo devedor de conta-corrente

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Presos pela Operação Furação não conseguem liberdade provisória

Portadora de Alzheimer, doença coronárias e diabetes é beneficiada pela Justiça

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

STF suspende julgamento de Adin da OAB

Casamento gay perde na Justiça da Califórnia

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção