Homem encontra pelo de rato na cerveja e ganha R$ 5 mil

Um consumidor receberá R$ 5 mil de indenização, a título de dano moral, da Ambev por encontrar pelo de rato em uma garrafa de cerveja.

Arquivada ação que contestava decisão contrária a um decreto sobre taxa de coleta de lixo

Por perda de objeto, o ministro Joaquim Barbosa arquivou Reclamaçã ajuizada no Supremo Tribunal Federal pelo município de Palmas, capital do Tocantins.

MPF/SE: ex-gerente da Caixa é acusado de desvio de dinheiro de clientes

O Ministério Público Federal em Sergipe ajuizou uma ação civil pública contra Arivaldo Dias Filho, ex-gerente de relacionamentos da Caixa Econômica Federal (CEF) em Estância.

Petrobras terá que indenizar vítima de pó branco

Revista Íntima: Acordo garante medicamentos para pediatria do Hospital Júlio Müller

A pediatria do Hospital Universitário Júlio Müller vai receber R$ 20 mil em medicamentos como resultado de acordo em uma ação judicial envolvendo de um lado o Ministério Público do Trabalho e, de outro, uma distribuidora de remédios de Cuiabá.

Aprovação em concurso público não garante nomeação

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

Medida Provisória nº 396, de 4 de outubro de 2007

Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, que autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro.

Chávez acusa Congresso de submissão aos EUA

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

TJMG responsabiliza DER/MG por acidente automobilístico

Santander condenado a indenizar gerente por cobrança abusiva de metas

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"

Desembargador nega registro profissional a formados em curso seqüencial

Justiça autoriza homossexual a pedir pensão alimentícia

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

Consumidor de SP passa a ter código de proteção para serviço público

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

CCJ aprova ampliação de atos puníveis por discriminação