Suposta homossexualidade não justifica exclusão dos quadros da Brigada Militar

Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

PP quer anular votação do processo contra Pedro Corrêa

TST garante equiparação salarial a advogado

ITBI não recai sobre promessa de compra e venda de imóvel

Relação familiar não se confunde com relação de trabalho

Arquivado habeas corpus de acusado de matar Dorothy Stang

Três horas poderá ser tempo máximo de atraso de vôos

Justiça tranca ação penal contra João Pedro Stédile

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

TST confirma periculosidade para eletricista da Alcoa Alumínio

Há 5 anos, Judiciário gaúcho já autorizava aborto por anencefalia

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

SDI-I confirma condição de bancário de empregado da Losango

O relator do recurso foi o ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

Quando "roubar" um executivo do concorrente?

Por Jordano Rischter.

Sexta Turma absolve homem apontado por vítimas de roubo ao participar, como dublê, de reconhecimento do pai

Para o colegiado, o caso revelou clara violação à regra de que ninguém pode ser condenado com base em prova que não supere a dúvida razoável quanto à sua participação no crime.

O Cavaleiro da Lua e o Direito Penal

Por Paulo Schwartzman.