Depósito recursal tem novos valores a partir de hoje (01)

Corte de água por inadimplência resguarda interesse da coletividade

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

TST mantém enquadramento de empregado da Asbace como bancário

Gerardo Grossi concede liminar a Frente Parlamentar

TSE proíbe Globo de vincular referendo ao desarmamento

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes

Pedidos de falência crescem 46,3% em junho

McDonald's pede desculpas por propaganda considerada ofensiva

Projeto proíbe atendimento a clientes pelo serviço 0300

Anvisa disponibiliza bulas de 570 medicamentos na internet

Leão ataca taiwanês que tentou converter animal ao cristianismo

Um homem foi atacado por um leão nesta quarta-feira no zoológico de Taipé [capital de Taiwan] ao tentar converter o animal ao cristianismo. Ele foi mordido no braço e na perna.

Justiça americana decide que Kazaa é legal

Para especialistas, voz de prisão dado ao ex-prefeito de SP foi ilegal

Cinco advogados ouvidos ontem pela Folha disseram que a voz de prisão dada pelo senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) ao ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta sob a acusação de desacato à autoridade não tem amparo legal.

Ex-gerente do INSS de Campinas é condenada a 11 anos de prisão

Greve leva à suspensão de prazos processuais envolvendo a União

Pandemia de Covid-19 e inadimplência contratual

A recente pandemia de coronavírus impactou os contratos e negócios jurídicos em geral, ora por propiciar a revisão contratual, ora por admitir mitigações na punição do devedor inadimplente

Ranking dos 20 melhores lugares do mundo para viajar

Estudo revela a lista com os melhores locais para viajar do mundo.

Marcha da maconha: o outro lado

Análise do tema à luz das garantias fundamentais e demais dispositivos constitucionais que o cercam, sem desconsiderar bens jurídicos potencialmente afetados, tomando-se por baliza o princípio da concordância prática

Indenização patrimonial e moral por morte. Estado.

Responsabilidade objetiva. Art. 37, § 6º, da Constituição Federal.