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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:11

Câmara fixa remuneração de integrantes do CNJ

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em R$ 23.275, mesmo valor recebido pelos ministros dos tribunais superiores.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 09:24

Fundos atrelados a índices de preços perdem força com queda da inflação

saques e mesmo perdas na categoria que foi uma das grandes vedetes da indústria desde o fim de 2002
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 07:00

É abusiva cláusula que autoriza desconto de empréstimo bancário em folha, entende STJ

bancário, tendo em vista que o salário do devedor tem natureza alimentar e, por isso mesmo, é impenhorável.
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 16:54

O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

tema nos últimos anos, além disso, maior domínio sobre o mesmo é muito importante para a
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 14:10

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Pleito de revogação. Inviabilidade. Indícios de autoria e prova da materialidade.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:54

Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana

e a interferência em sua formação. Nesse mesmo entendimento, o trabalho tem por finalidade
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 12:34

Segurança Alimentar e Nutricional como Direito Fundamental

, ou desprezado, pois sem o mesmo não há que se falar no bem mais precioso que é a vida. Isto é, o
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2018 - 16:34

Teoria Queer, sexualidade e dignidade da pessoa humana: ser minoria na minoria

conceito a unificação da sexualidade, esta imposta e seguida por todos mesmo aqueles que são inseridos ao
Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 12:41

O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o reconhecimento do mínimo existencial socioambiental

hígido e este enquanto condição imprescindível ao desenvolvimento individual e, ao mesmo tempo, coletivo
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:51

Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana

gerações vindouras. Imperando até mesmo sobre o direito a vida, pois constata-se que sem o meio ambiente ecologicamente equilibrado, a vida não prospera.
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 15:53

Anotações à Modalidade de Servidão de Energia Elétrica

direito real em favor de um prédio, o qual passa a ser denominado de dominante, ou mesmo de uma
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2016 - 11:42

Primeiras Ponderações à Desapropriação Confiscatória: A Intervenção do Estado na Propriedade com espeque no artigo 243 da Constituição Federal

, que a propriedade atinja sua função social, nos termos do inciso XXIII do mesmo dispositivo ora
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Março de 2017 - 15:10

Mínimo Existencial Ambiental como Elemento da Dignidade da Pessoa Humana

gerações vindouras. Imperando até mesmo sobre o direito a vida, pois constata-se que sem o meio ambiente ecologicamente equilibrado, a vida não prospera.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 12:23

O Recurso Repetitivo e as fraudes com cartão de crédito

relação do mesmo com o aumento das fraudes nas operações com cartão de crédito”, para tanto foi
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:48

Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior

, promove-se, mesmo que de modo paliativo, a necessária correção histórica de um processo que culminou
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:53

Tessituras ao Comentário Geral nº 13 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Aprofundamento ao Direito à Educação

proteção dos interesses de um indivíduo, de um grupo ou mesmo de um Ente Estatal especificamente
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:43

Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade

-se que, a judicialização e o ativismo judicial são, na atual conjectura brasileira e até mesmo
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 15:54

Posse x Detenção: a possibilidade ou não do Usucapião

, em acordo com as decisões dos Tribunais e Doutrinas apresentadas, mesmo que tal norma legal reflita e perpetue uma injustiça social.
Array Publicado em 2022-05-05T14:13:55+00:00

Os Traços Jurídicos-sanitários da Pandemia da Gripe Espanhola e Covid-19 no Brasil

ser explorado em outros projetos científicos. Ao mesmo tempo que a pesquisa busca mostrar que hoje

Exibindo resultado de 2181 até 2200 de um total de 48456

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em R$ 23.275, mesmo valor recebido pelos ministros dos tribunais superiores.

saques e mesmo perdas na categoria que foi uma das grandes vedetes da indústria desde o fim de 2002

bancário, tendo em vista que o salário do devedor tem natureza alimentar e, por isso mesmo, é impenhorável.

tema nos últimos anos, além disso, maior domínio sobre o mesmo é muito importante para a

Pleito de revogação. Inviabilidade. Indícios de autoria e prova da materialidade.

e a interferência em sua formação. Nesse mesmo entendimento, o trabalho tem por finalidade

, ou desprezado, pois sem o mesmo não há que se falar no bem mais precioso que é a vida. Isto é, o

conceito a unificação da sexualidade, esta imposta e seguida por todos mesmo aqueles que são inseridos ao

hígido e este enquanto condição imprescindível ao desenvolvimento individual e, ao mesmo tempo, coletivo

gerações vindouras. Imperando até mesmo sobre o direito a vida, pois constata-se que sem o meio ambiente ecologicamente equilibrado, a vida não prospera.

direito real em favor de um prédio, o qual passa a ser denominado de dominante, ou mesmo de uma

, que a propriedade atinja sua função social, nos termos do inciso XXIII do mesmo dispositivo ora

gerações vindouras. Imperando até mesmo sobre o direito a vida, pois constata-se que sem o meio ambiente ecologicamente equilibrado, a vida não prospera.

relação do mesmo com o aumento das fraudes nas operações com cartão de crédito”, para tanto foi

, promove-se, mesmo que de modo paliativo, a necessária correção histórica de um processo que culminou

proteção dos interesses de um indivíduo, de um grupo ou mesmo de um Ente Estatal especificamente

-se que, a judicialização e o ativismo judicial são, na atual conjectura brasileira e até mesmo

, em acordo com as decisões dos Tribunais e Doutrinas apresentadas, mesmo que tal norma legal reflita e perpetue uma injustiça social.

ser explorado em outros projetos científicos. Ao mesmo tempo que a pesquisa busca mostrar que hoje

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