Testemunha. Ação contra a mesma reclamada. Suspeição.

Banco cobra mesma dívida duas vezes

Banco não teve entendimento sobre quitação de imóvel e notifica proprietários

Secretária prova que recebeu gratificação por mais de dez anos e tem valores incorporados

A Súmula 372 do TST não exige o recebimento da mesma gratificação e de forma ininterrupta para que seja integrada ao salário

Lei da Igualdade Salarial: homens e mulheres na mesma função devem receber a mesma remuneração

Além de salários iguais, a Lei 14.611/23  prevê  a divulgação de relatórios, a promoção de inclusão e o incentivo à capacitação feminina.

Quanto tempo um executivo deve ficar na mesma empresa?

Por Ricardo Haag.

Quantos Inventários Extrajudiciais posso resolver na mesma Escritura Pública?

O inventário extrajudicial pode ser feito direto em cartório, com assistência obrigatória de advogado mas sem necessidade de Processo Judicial.

União estável e casamento “quase” a mesma coisa

O presente artigo discorre sobre a diferença entre união estável e casamento.

Ação Redibitória. Produto Viciado.Substituição por outro da mesma espécie

Agravo de Instrumento. Processual Civil

Empregados da mesma empresa podem receber vale-alimentação diferenciado

A Turma isentou a empregadora do pagamento das diferenças do vale-alimentação, reformando a sentença do TRT-MG

Detran deve renovar CNH com a mesma categoria

O Detran havia transferido o condutor da categoria C A3 (que atualmente equivale à AC) para C quando este tentou renovar a carteira.

Quanto tempo um executivo deve ficar na mesma empresa?

Por Ricardo Haag.

Projeto obriga celular a ter mesma tarifa do telefone fixo

Zelador de condomínio empresarial acusado de dormir em serviço consegue reverter justa causa

Outros empregados na mesma função não sofreram a mesma punição.

Delito Comum e Hediondo. Penas da mesma espécie. Reclusão

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Delito Comum e Hediondo. Penas da mesma espécie. Reclusão

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Integrantes da mesma família são condenados por tráfico de drogas

Condenação deveu-se à apreensão de 285 quilos de cocaína que estavam em posse da quadrilha. A droga seria usada para abastecer o tráfico de uma vasta região

Tributário. ICMS. Trânferência de mercadoria de uma mesma empresa.

O deslocamento de bens ou mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa, por si, não se

Agravo Regimental no Recurso Especial. Delito Comum e Hediondo

Penas da mesma espécie. Reclusão.

Direito à Saúde. Fornecimento de Medicamento. Laudo Médico Particular

Mesma credibilidade do médico da rede pública.

As pensões dos dependentes dos militares tem a mesma regra de cálculo da dos civis?

Por Bruno Sá Freire Martins.