TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

Justiça permite mudança de nome para transexual

Projeto prevê reparação civil a PM acusado injustamente

Equiparação salarial. Ônus da prova. Decisão regional que contraria a Súm. 06, VIII, do TST.

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

Correios é condenado a pagar indenização

OAB pede suspensão de lei que aumentou ICMS em Tocantins

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

MPF quer facilitar entrada de quem usa marcapasso

TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa

Projeto pune com detenção venda ilícita de anabolizante

Merck começa a reembolsar consumidores do Vioxx amanhã

BRASÍLIA - As farmácias brasileiras começam nesta sexta-feira a reembolsar os consumidores que tiverem em casa caixas ou cartelas do medicamento antiinflamatório Vioxx.

Confederação de profissionais liberais contesta procedimentos para autorização de novos sindicatos

Receita Federal derruba liminar que permitia dedução de aluguel em IR

INSS - Embargos - Pagamento Administrativo - Má-Fé

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Embargos infringentes. Tortura.

Policiais militares.

Ação revisional de pensão por morte. Reajuste atrelado a remuneração dos servidores da ativa.

Previsão legal. Possibilidade. Desconto previdenciário sobre pensão por morte. Inadmissibilidade. Violação a direito líquido e certo.

É possível no Inventário Extrajudicial que todos os filhos renunciem à herança para que a viúva receba tudo sozinha?

Cessão de Direitos Hereditários e Renúncia à Herança são concretizados por ESCRITURA PÚBLICA em qualquer Tabelionato de Notas

Política contemporânea

O presente texto vem exaltar a importância de se entender o que é humano, o que vem a ser humanidade e, reconhecer a imprescindibilidade da dignidade humana.