Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

TJMG garante direito de constar nome de pais falecidos no registro de nascimento

Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento

OAB-MG pede suspensão de decisão de juiz que liberou presos

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

TST admite penhora de crédito durante execução provisória

Gestante perdeu estabilidade ao pedir demissão

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

Auxílio-doença garante renda para incapacitados

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

CNTEEC questiona exigência constitucional que regula dissídio coletivo

Decisão Garante a Empresa Direito de não Recolher IR Sobre Operações de HEDGE

OAB-SC quer exame de Ordem também para magistrado

Todo magistrado que deixar a carreira e resolver se filiar à Ordem dos Advogados do Brasil pela primeira vez terá que, necessariamente, se submeter ao Exame de Ordem para conseguir ter o direito de advogar.

Prefeito de Itapema continuará afastado do cargo

O ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar ao prefeito de Itapema, Clóvis José da Rocha, afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e candidato à reeleição.