Juiz indefere habeas corpus impetrado em favor de policiais civis

Adolescente mata o pai e vai jogar bola

Justiça considera abusiva a greve dos ferroviários no Rio

Aprovado projeto que proíbe corte de serviços

MP/SP quer investigação de denúncias de pedofilia em site de leilões

As denúncias de utilização do site de leilões Mercado Livre para venda de produtos pornográficos envolvendo adolescentes serão investigadas.

Governo confirma que ajuste fiscal pode ser ainda maior

OAB aprova proposta a favor de abrandamento da Lei de Crime Hediondos

Estado terá que oferecer defensor público

Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Nova Lei de Falências traz boas notícias (e outras nem tanto) às pequenas empresas

Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres

Redução do prazo prescricional também fica extinta

Zona Franca de Manaus: boas notícias, mais investimentos e força para enfrentar a reforma tributária

Por Eduardo Bonates.

Proposta facilita pagamento de seguro-desemprego durante pandemia

A concessão valerá até quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretar o fim da pandemia.

‘Banco da propina’ da Odebrecht girou US$ 1,6 bilhões, aponta delator da Operação Lava Jato

Em depoimento à força-tarefa da Lava Jato, Vinícius Veiga Borin afirma que quantia foi movimentada no Meinl Bank Antigua, que teria sido adquirido pela empreiteira para repassar valores ilícitos.

Homem é preso ao tentar filmar partes íntimas de mulheres em shopping

Mesmo com flagrante, ele vai responder em liberdade

Dispensa coletiva em seminário gera condenação por danos morais

A Fuller Cosmétics Venda Direta de Cosméticos Ltda. foi condenada ao pagamento de R$ 50 mil a título de dano moral a uma trabalhadora dispensada durante seminário

Horas extras na Câmara custam R$ 60 milhões e batem recorde

Presidente da Câmara prometeu instalar registro eletrônico de ponto em abril, mas pressão é para adiar medida e compensar corte de salários acima do teto

Pleno aprova mudança na lei do juiz leigo

Juízes terão parâmetros de produtividade

Operadoras de planos de saúde devem implantar ouvidorias

Ouvidorias devem ser capazes de responder às demandas em até sete dias úteis por meio de um titular e um substituto