Alienação Parental: a Lei 12.318 de 2010 e sua aplicabilidade na relação entre genitores

conceituada como uma atitude através da qual os genitores suspendem laços afetivos do filho menor com o outro

O INSTITUTO JURÍDICO DA TRANSAÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE AO JUÍZO COMUM

crimes de menor potencial ofensivo, que foram reunidos no mesmo processo, decorrentes da aplicação de

O Reconhecimento do Meio Ambiente Digital e os Princípios para Governança e Uso da Internet: Primeiras Linhas

produzir menor impacto ambiental. É verificável que o cenário contemporâneo é caracterizado por uma

Guardião de fato é equiparado a guardião judicial para fins previdenciários

Ainda que não oficialmente adotado, a corte considerou que o adolescente era dependente econômico e tinha direito ao benefício

Loja indeniza por acusação de furto

Estado não indeniza por morte de criança

TJMG condena Fhemig a indenizar paciente

CNJ mantém punição a juiz da infância de Pernambuco

A decisão do plenário foi unânime.

Direito de defesa é irrenunciável e confissão não dispensa produção de provas para condenação

Sentença determina penas de acusados de crime contra moradores de rua

Revelado pela perversidade e pela malvadeza demonstradas na execução dos delitos dolosos contra a vida.

Embargos de declaração.

Rejeição.

Avó consegue no STJ a guarda de neta com quem convive desde o nascimento

Pedido para eximir-se do encargo de tutor ou curador

Modelo de Petição.

Espanha condena padre a dois anos de prisão por pedofilia

Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

Empresa é condenada a pagar indenização aos pais de criança vítima de acidente fatal

O processo é da relatoria do desembargador Rômulo Moreira de Deus, presidente da Câmara.

Juiz indefere desbloqueio de cartão

juiz reconheceu direito de passe gratuito ao garoto deficiente e considerou falsas as acusações de abusos

Jovem vítima de humilhação em supermercado será indenizado

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

TJDFT nega pedido de cancelamento de paternidade como meio de evitar pensão