Home- busca: Menor Patamar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
Conflito de jurisdição. Crime de abuso de autoridade. Rito especial. Menor potencial ofensivo.
Conflito de jurisdição. crime de abuso de autoridade.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 09:50
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 18:32
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 11:48
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 15:12
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 18:35
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 12:28
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 10:16
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 17:23
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 12:31
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 12:08
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:11
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:25
Trabalho rural de menor de 14 anos pode ser computado para aposentadoria
O trabalho rural prestado por menor de 14 anos pode ser computado como tempo de serviço para fins
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Julho de 2004 - 01:00
Ação de Indenização - Responsabilidade Civil - Menor que Morre Soterrado em Decorrência de Obra Pública
Responsabilidade objetiva e solidária da administração indireta contratante e da empresa contratada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 16:55
Adoção. Recurso especial. Paternidade socioafetiva.
Menor que mora, desde o casamento de sua genitora com seu padrasto, em dezembro de 2000, com este
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Blog Publicado em 05 de Março de 2021 - 16:21
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a influência nas PMEs
Os negócios de menor porte aguardam a regulamentação da nova legislação para suas próprias condições de operação.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 09:29
Comissão aprova normas para proteger idoso que se mantém no mercado de trabalho
Entre outros pontos, texto prevê jornada menor para empregados a partir dos 60 anos. Proposta segue para análise da CCJ.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 14:15
Ministro suspende decisão de transferir adolescentes infratores em SP
Transferências, especialmente as que tenham como motivo manter o menor próximo à família, devem ser realizadas diretamente pela Fundação CASA
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 16:00
TRF4 determina que SUS realize cirurgia em paciente com risco de morte
Autora é menor de idade e poderá ter os órgãos internos do abdômen comprimidos pela deformidade da coluna
