Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

Policial é condenado a 15 anos de prisão

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Lula comemora 61 anos com militantes convocados pelo PT

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

Estupro. Violência Real. Vítima maior de 60 (sessenta) anos.

Justiça condena sequestrador a 19 anos de reclusão

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Uniões informais quadruplicam em 30 anos no Brasil

Há 5 anos, Judiciário gaúcho já autorizava aborto por anencefalia

Aposentadoria: prazo para questionar complementação é de 5 anos

aposentadoria é de cinco anos, conforme a regra constitucional (art. 7º, XXIX).