JT rejeita estabilidade a membro do conselho de ética de sindicato

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TST mantém membro de ONG como responsável em execução de sentença trabalhista

Para a ministra, o autor pretendia, sob alegação de nulidade, reformar decisão que determinou, na fase de execução, a sua inclusão no polo passivo da ação

Membro da CIPA: mudança de endereço de empresa não legitima demissão

Estabilidade Provisória. Membro da CIPA. Mudança de endereço. Município diverso. Súmula Nº 339, II. Inaplicabilidade.

Ministro Joaquim Barbosa mantém processo administrativo contra membro do MP que exerce advocacia

Recusa de retorno a emprego afasta estabilidade de membro de CIPA

convidada a voltar, depois de ter sido demitida, renunciou à estabilidade como membro de CIPA e não tem

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Registro de candidatura. Membro do ministério público estadual.

Presença de Fleury no CJF marca início da aproximação da Justiça com o Congresso

Congresso Nacional, no caso um membro da Frente Parlamentar dos Advogados.

Rediscutindo os Fins da Pena

RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito

Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do Código de Processo Penal

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito

O Dependente e o Usuário na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

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Noções de prática Processual Penal para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil

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Um enfoque no Decreto 6.117/07 - Medidas para a redução do uso indevido de álcool, políticas públicas afirmativas: uma forma de garantir saúde

Leonardo de Souza Dutra, Membro da Academia Camarajibense de Letras, poeta, acadêmico de Direito

Principais características da ata notarial

, membro do CONPEDI, especialista em Direito Tributário, especialista em Direito Notarial e Registral.

A contribuição sindical rural patronal e Organização Internacional do Trabalho n. 87

Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Lista de medidas da PEC da reforma política omite temas importantes, diz membro de Comissão da OAB SP

​Para a advogada Maria Garcia, membro da Comissão de Reforma Política da OAB SP, a lista de propostas precisa de alterações

A "repercussão geral" como pressuposto de admissibilidade no recurso extraordinário

nacionais e estrangeiras; Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil; Membro do

ON, PN (sem direito de voto ou com sua restrição) e o poder de controle em companhias abertas com alto nível de governança corporativa: Direito, Economia e Política

Rafael Augusto de Conti, Formado em Filosofia pela USP e em Direito pela MACKENZIE. Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP quando da elaboração deste artigo. Advogado em São Paulo. Site pessoal: http://www.rafaeldeconti.pro.br

Direito Falimentar Brasileiro

"Celso Marcelo De Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito

Recurso de revista. Contrato de experiência. Descaracterização. Estabilidade provisória.

Membro da CIPA. Indenização substitutiva. Honorários advocatícios.