Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

Caixa pode convocar empregados para trabalho aos sábados

Decisão da 8ª Turma vale para ações extraordinárias, como Feirões da Casa Própria.

Direitos de homossexuais e regulamentação da maconha são destaques do Projeto Politeia

Na edição deste ano, foram aprovadas dez propostas pelos estudantes

Supremo discute ?diferença de classe? em internações hospitalares no SUS

Audiência debaterá se uma pessoa atendida pelo Sistema Único de Saúde pode contratar serviços mediante pagamento

Juiz determina rescisão de contratos entre a CAIXA e empresas contratadas para prestar serviços advocatícios

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

Como iniciar um negócio de Franchising nos EUA

Por Marcelo Fantin.

Assessoria jurídica empresarial: Saiba o que é e quais são os benefícios

Ter um assessor pode ser um grande trunfo para o seu negócio, você sabe o que isso significa? Quais são seus benefícios? Então neste post falaremos tudo sobre assessoria jurídica empresarial. Confira!

Como a advocacia pode acompanhar a execução penal no Brasil?

É possível garantir que seus direitos estarão assegurados com o passar dos anos?

Empregado apelidado de "porco" pelo chefe não consegue indenização por dano moral

De acordo com a decisão, não foi demonstrado que o supervisor tratasse o funcionário de forma desrespeitosa, sendo que eles até eram próximos, inclusive encontrando-se fora do horário e do ambiente de trabalho.

Votação da Lei Antidrogas é adiada

Adiamento aconteceu por falta de acordo entre as lideranças partidárias

Gestante tem negado pedido de indenização por erro em exame

Laboratório de análises especializadas confirmou erroneamente um diagnóstico de toxoplasmose durante a gestação da autora, qua acabou perdendo o bebê

STJ mantém decisão que anulou nomeação de servidora pública

Ao decidir, o relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, destacou que, seguindo o posicionamento do STJ, somente se declara nulidade de processo administrativo quando for evidente o prejuízo à defesa.

Sobre juros que excedem prestação da casa própria incide apenas correção monetária

4ª Turma Cível mantém gado na fazenda do provável dono

Pedido para suspender audiência de Daniel Dantas é negado

O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, há instantes, a liminar requerida pela defesa de Daniel Dantas.

Maluf terá de pagar indenização por danos morais a Alckmin