Limitação Administrativa em pauta: uma análise contextualizada à luz da realidade do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ

privadas com intuito de melhor atender o interesse público e o bem-estar social, por meio de uma revisão

Colisão de normas jurídicas no ordenamento brasileiro

colisão de direitos fundamentais melhor atenderá ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana

A Usucapião por Abandono Familiar nas Uniões Homoafetivas: a culpa no término das relações

colacionada ao Direito de família, desta forma, a proposta é desenvolver a melhor interpretação da

Direito Previdenciário em pauta: uma análise histórica e principiológica da Seguridade Social

evolução histórica para melhor concepção da futura seguridade. Para chegar ao entendimento das ações

Manobra de Cunha na PEC da maioridade penal foi legítima?

exata e novos argumentos podem nos convencer que a nossa posição não é a mais consentânea com o melhor direito.

A conciliação e a mediação em perspectivas globais

melhor forma de introduzir esses métodosna legislação pátria

STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual

pelo STJ: nos casos de adoção, deve prevalecer sempre o melhor interesse da criança.

Gestão Empresarial e aplicação da nova Lei da Terceirização n.º 13.429/2017 nos Contratos de Serviços Terceirizados

desvantagens encontra-se uma melhor analise para a contratação de serviços terceirizados. Terceirização

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

Decisão de colocar advertência nos rótulos de bebidas alcoólicas é para todo o país

A Proteção dos investidores e a responsabilização dos administradores nas sociedades anônimas de capital aberto

hermenêuticos com o fito de proporcionar uma melhor compreensão do assunto.

Sucessão do Direito Possessório

análise documental e jurisprudencial, a fim de proporcionar melhor compreensão sobre o tema.

Colunista de Rio Grande (RS) é condenado por racismo contra índios

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Responsabilidade civil. Dano moral. Injúria.

O autor, durante aula de curso técnico de segurança do trabalho, alega ter sido ofendido pelo réu, seu colega de classe, que lhe teria dirigido palavras discriminatórias e ofensivas, em razão de sua opção sexual.

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

CEF deverá indenizar cliente por danos morais

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

Suspensão, perda ou extinção do poder familiar: direitos na proteção da criança e do adolescente sob a efetivação do princípio da proteção integral

pais frente a estes indivíduos, garantindo o melhor desenvolvimento e crescimento como pessoas dignas