Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra promotor de justiça e deputado estadual

Júri de Brasília condena acusado de homicídio ocorrido no Guará ano passado

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Polícia identifica assassinos de advogado no Rio

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Repositor alimentício pega 6 anos

Acusado de matar adolescente na Cidade Estrutural é condenado a 14 anos de prisão

A ação criminosa aconteceu, na madrugada de 8 de outubro de 2012, em via pública do Setor Leste da cidade Estrutural/DF.

Homem é condenado a seis anos de reclusão por roubo a supermercado

Réu aguardava comparsas no carro.

Integrantes de Torcida organizada do São Paulo são denunciados por promover tumulto

Magistrado determinou cumprimento de medidas cautelares.

Réu é condenado a mais de seis anos de reclusão por roubar carro e pertences de artista

O sentenciado não poderá apelar em liberdade.

Jovem que simulou assalto em seu apartamento e assassinou a mãe é condenado a prisão

A pena foi fixada em 23 anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado

OAB/RJ defende inclusão de porte de armas brancas na lei penal

Ao contrário do que ocorre quanto à posse de armas de fogo sem a permissão do Estado, a lei penal hoje não criminaliza o porte de facas e outras armas brancas

Condenada mulher que atirou contra o companheiro

A ré, que não possui antecedentes criminais, deverá cumprir pena em regime fechado, mas poderá apelar em liberdade

Acusados de latrocínio são condenados a 24 anos de prisão

Dupla terá de cumprir 24 anos de reclusão e pagar prestação pecuniária, sem a possibilidade de recorrer em liberdade

Apelação criminal. Crime contra o meio ambiente.

Crime contra a incolumidade pública.

Ladrão é condenado por tentar roubar carga de carrinhos de bebê

Homem é acusado de tentar roubar caminhão contendo carga de carrinhos de bebê e embalagens de padaria

Homem que matou empresário em porta de academia é condenado por latrocínio

Ação Penal