Opportunity terá de indenizar juíza em R$ 200 mil

Nota Fiscal eletrônica é assunto de seminário em São Paulo

De acordo com informações divulgadas no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), conhecido como nota fiscal eletrônica (NF-e), passará a vigorar em outros ramos de atividade, a partir de abril.

Plano de saúde deve patrocinar tratamento emergencial fora do território de cobertura

Justiça determina que CVC retifique publicidade considerada abusiva

A Comissão alegou que a agência anuncia cruzeiros marítimos para a temporada 2008/2009 em promoção, nos seguintes termos: "10 vezes sem juros e 10% de desconto, exceto para saída de Réveillon.

Administrador de grupo pode ser incluído no pólo passivo

Quando responsável administra o grupo, é válida sua inclusão no pólo passivo

Farmacêutico que prestou serviços em laboratório de hospital tem reconhecido vínculo empregatício

A 7ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da relatora, juíza convocada Ana Maria Amorim Rebouças, manteve sentença que deferiu as verbas típicas da relação empregatícia a um reclamante que prestou serviços, por mais de 35 anos, como farmacêutico bioquímico no laboratório de análises clínicas de um hospital.

OAB-SP divulga gabarito da 1ª fase do exame 135

Inscrições para exame unificado da OAB terminam nesta sexta.

Primeira fase será aplicada no dia 18 de maio. Apenas São Paulo e Minas estão fora desta prova.

Morador com nome negativado em outra cidade deve ser indenizado

Desvio de dinheiro gera indenização

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

Justiça determina que Royal Holiday mantenha clareza de serviços em seus contratos

Liminar proposta pelo ministério público para determinar que a Royal Holiday Brasil negócios turísticos Ltda informe aos consumidores de maneira ostensiva as reais características dos serviços oferecidos.

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra

Claro não poderá mais bloquer celulares com tecnologia TDMA

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

TST isenta Serpro do pagamento de diferenças salariais

Locação Comercial - Contrato Inicial - Cobrança de Luvas

Vedação legal - Ausência - Admissibilidade - Exegese dos artigos 45 c/c o artigo 43, inciso I e artigo 51 da lei nº 8245/91.

Cirurgião plástico terá de indenizar paciente

O paciente receberá indenização por danos morais, no valor de R$25.000,00.

Ministro Sálvio de Figueiredo homenageia Antonio Cançado Trindade

A questão foi abordada pelo ministro Sálvio de Figueiredo no discurso em homenagem ao professor Antônio Augusto Cançado Trindade, atualmente presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica.

Justiça condena segurança de supermercado por discriminação racial em abordagem

Vítima se despiu para provar que não havia furtado.