Exame de Ordem 132 surpreende e aprova 43,79%

TJMG condena motorista por realizar pega

Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício

Agravo de instrumento. Ação de indenização. Pedido de produção antecipada de provas como cautelar incidental. Impossibilidade.

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Outras carreiras querem fazer exame semelhante ao da OAB

Trabalho aos sábados. Domingos e feriados.

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Omissão. Condenação subsidiária.

Embargos de declaração providos para sanar omissão, alterando a parte dispositiva do acórdão.

Família deverá ser indenizada por morte de irmão em posto de saúde

Ação de indenização, em decorrência do falaecimento do irmão

Hipercard Banco deve pagar indenização a cliente

Ação ordinária

Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/07. Intervalo interjornada.

Concessão antes ou após a jornada diária.

Remanescentes de quilombos têm direito à gleba em Eldorado Paulista

Ação de usucapião

Gol é condenada a indenizar passageiro que teve que desembarcar em cidade diversa da contratada

Ação de indenização

Juíza indefere pedido de suspensão da Marcha da Maconha

Medida Cautelar Inominada

Empresa será indenizada por cobrança indevida

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando o agravante não desconstitui os fundamentos contidos no despacho denegatório do recurso de revista.

Indenização por dano moral. Perda auditiva.

Cabimento.

Liminar suspende dispositivos de lei sobre proteção ambiental

Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil

O julgador está obrigado a fundamentar sua decisão com base em todos os argumentos carreados pelas partes, sob pena de violação ao princípio do contraditório e da fundamentação das decisões e, nesse sentido, o artigo 489, §1° do Código de Processo Civil de 2015 é o instrumento eficaz à implementação da sistemática do processo alicerçado nas bases do modelo constitucional