Processo Digital

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.

Cobrança da dívida ativa da União ganha eficácia com a execução fiscal eletrônica

Responsabilidade subsidiária. Serviços de vigilância. Admissibilidade.

Fornecimento de energia pode ser suspenso por falta de pagamento após prévio aviso

TJ condena Unimed a pagar transplante de segurado

Multa do art. 475- J - 10% do valor da condenação

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Furto. Liberdade provisória. Indeferimento. Coação ilegal. Inexistência.

Ministério Público opina contra recursos de Richthofen e Cravinhos

TRF julga improcedente pedido de anulação da privatização da Light

Democracia e Pacificação

Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário. Associado da academia brasileira de direito processual civil. Autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho". Rio: Lumen Juris, 2006.

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

OAB-RJ: Exército não pode usar Lei de Talião para recuperar armas

Projeto reduz burocracia para abertura de empresas

Acordo milionário beneficia cerca de 15 mil servidores da Previdência Social

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Comentários aos arts. 10 a 12 da Lei de Consórcios Públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário e tradutor não-juramentado. E-mail: [email protected]; [email protected]

Bengaladas cívicas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Proprietário e promissário comprador de imóvel podem figurar em ação de cobrança

Pai pede eutanásia do filho de 4 anos

Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado (II)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico