Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

Justiça condena Brasil Telecom a indenizar

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Contrato de Patrocínio de Site

O Serviços Públicos de Saneamento Básico na Política Nacional de Saneamento Ambiental (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho é doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo

TJ mantém indenização por ruptura de falange

Federação dos delegados da PF critica portaria

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

Mantida prisão civil de ex-vice-governador por falta de pagamento de pensão alimentícia

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

Comissão pode fixar regras rígidas para edição de MPs

OAB e AMB estudam parceria no restante da reforma da Justiça

Cheques Sustados Inadimplência ou Fraude

Mário Cezar Pedrosa Soares - Formado pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV, formado em Ciências Contábeis pela Unilinhares, Pós-Graduando em Direito Empresarial pela FGV/RJ, sócio da Vixcob Cobrança e Serviços Ltda e da Soares & Amorim Advogados Associados S/C.

TAMG condena médico e hospital a indenizarem paciente por erro médico em cirurgia plástica (Ap. cv. 441.496-0)

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin

Donos de cartórios não estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 70 anos