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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:43
Reforma tributária: texto pode trazer dúvidas sobre aplicação do Imposto Seletivo para energia e telecomunicações, aponta especialista
Sócio da área tributária do Veirano Advogados avalia que dispositivos podem causar dupla interpretação na tributação dos setores.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Maio de 2023 - 12:20
Projeto Aulas Abertas da FGV Direito SP debate sobre corte de serviço de energia por falta de pagamento
O evento será no dia 14 de junho, às 14h, com a professora da FGV Direito SP, Juliana Bonacorsi de Palma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Civil. Ação de reparação por perdas e danos. Celesc. Queda de energia que impediu a realização de evento festivo.
Dever de indenizar configurado.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 10:03
STF impede município de cobrar por ocupação de solo e espaço aéreo na transmissão de energia elétrica
A taxa seria por ocupação do solo (onde são fixados os postes) e do espaço aéreo público pelo sistema de transmissão (cabos) de energia elétrica.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Junho de 2001 - 01:00
Medida Provisória nº 2.152 - 2, de 1 de Junho de 2001
Cria e instala a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do Conselho de Governo, estabelece
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Julho de 2021 - 13:00
Diretor da Aneel faz palestra sobre perdas comerciais nas distribuidoras, na terça-feira
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Efrain Pereira da Cruz fará palestra no
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Março de 2014 - 12:20
Decreto nº 8.213, de 21 de Março de 2014
Altera o Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia
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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Decreto nº 7.129, de 11 de março de 2010.
comercialização de energia elétrica e o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 15:43
Liberdade de contratação energética é uma realidade e precisa fazer parte da vida dos brasileiros
Advogada especialista em meio ambiente fala sobre a importância da regulamentação de políticas públicas para a contratação livre de energia.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 16:13
Liberdade de Contratação Energética é uma ferramenta necessária para o brasileiro
Advogada especialista em meio ambiente fala sobre a importância da regulamentação de políticas públicas para a contratação livre de energia.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 11:00
Motorista de trólebus receberá adicional de periculosidade
O trabalhador estava exposto a risco em razão do contato com sistema de geração de energia elétrica.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 16:35
'Situação econômica hoje é bastante diferente do começo do ano', diz Levy
Ministro da Fazenda ressalta que risco da falta de energia e água foi reduzido e que situação da Petrobras melhorou
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 20:10
Rede Cemat é obrigada a fazer manutenção na rede
Enquanto concessionária estiver solucionando os problemas, os consumidores deverão depositar em juízo o valor gasto com a energia elétrica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Março de 2012 - 11:45
Apelação cível. Ação ordinária c/c reparação por danos morais e materiais.
Sentença que reconheceu a ocorrência de desvio de consumo de energia elétrica. Fraude nas instalações elétricas da unidade consumidora.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 12:00
Tributário. Decadência e falta de previsão legal.
consumo de energia elétrica com créditos previdenciários.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 11:35
Apelação cível. Ação indenizatória. Concessionária de serviço público. Responsabilidade civil objetiva.
Suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica. Fatura devidamente quitada. Reincidência do fato. Ocorrência de abalo moral.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 12:08
Comissão aprova projeto que desobriga novo locatário de pagar conta de luz de inquilino anterior
Proposta obriga as distribuidoras de energia elétrica a religarem o serviço; a Câmara continua analisando o texto.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 10:13
VI Prêmio Compliance Brasil ESG da Ambipar é grande oportunidade de chancelar compromissos das empresas com as diretrizes da integridade
As categorias premiadas serão Gestão Integrada, Meio Ambiente, Saúde e Segurança, Segurança de Alimentos, Energia e Empresa Destaque.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 17:10
Ampla é condenada a indenizar cliente
Consumidor será indenizado no valor total aproximado de R$ 44 mil reais em razão da queda de energia em casamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Celesc. Morte de gado por eletroplessão.
Falta de manutenção na rede de fornecimento de energia elétrica e nas instalações da unidade consumidora. Culpa concorrente.
