Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

Deputados federais contestam ato da Câmara dos Deputados sobre medida disciplinar

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

Advogado diz que operação da PF violou prerrogativas

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Aluno do ensino básico terá identidade eletrônica

Impasse sobre votações pode ser resolvido hoje

Secretário diz ser preciso mudar lei para abrir arquivos da ditadura

O secretário-adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Mário Mamede, disse nesta sexta-feira que é necessário fazer alterações na legislação vigente no país para que os arquivos do regime militar (1964-1985) possam ser abertos.

STF suspende andamento de RE contra cobrança do PIS e da Cofins

O ministro Carlos Ayres Britto suspendeu o andamento de Recurso Extraordinário (RE 391.985) interposto pela Philips da Amazônia Indústria Eletrônica Ltda.

Algumas considerações a respeito da tutela jurídica da pessoa idosa no direito brasileiro - Tutela da saúde

De todo modo parece igualmente conveniente que todo trabalho científico parta de uma análise histórica do seu objeto para uma melhor compreensão do tema, permitindo verificar sua evolução no contexto social e permitir melhor análise desta atualidade

Mais de um terço dos projetos apresentados em 2024 se sobrepõem

Entre os PLs de saúde, 26% foram considerados como sobreposição

Sobre a próxima eleição presidencial no Brasil

Temer articula centro-direita para 2026 e defende fim da reeleição, ampliando mandato sem segundo turno por ideologias — veja propostas e impacto

A decisão tempestiva dos Fundos de Pensão

A Resolução CMN 5.202/2025 redefine diretrizes para gestores de fundos de pensão, destacando a importância da tempestividade na gestão de investimentos

Assédio eleitoral é crime; Eleições 2024 deixam empresas em alerta

O advogado Rafael Galle, do GMP I GC Advogados Associados, explica como coibir o comportamento no ambiente corporativo

Responsabilidade Civil em Casos de Danos

Neste artigo, vamos explorar os fundamentos da responsabilidade civil, os diferentes tipos de danos

Regulamentação para motoristas de aplicativos traz pontos controversos

Por Lucas Velho

Por que o Brasil está na liderança do ranking de jogos suspeitos de manipulação de resultados? Especialista explica

Falta de regulamentação do mercado de BETs e situação econômica de atletas são alguns motivos para o crescimento de manipulação de resultados no esporte