Soluções Jurídicas para o enfrentamento da atual crise

minimizar os seus efeitos danosos através de tomada de medidas nas mais diversas áreas do Direito, todas apresentadas no artigo.

Nova lei determina proteção imediata à mulher que denuncia violência

Medidas protetivas serão concedidas independentemente de boletim de ocorrência.

Câmara aprova medidas contra pai ou mãe que incitar filho ao ódio

CCJ aprovou substitutivo que trata da alienação parental - interferência na formação psicológica da criança para que repudie mãe ou pai. Projeto seguirá para o Senado.

Tributaristas criticam fim de benefício para exportador

Medidas afetam diretamente o caixa das empresas exportadoras

Juiz decide que homem transgênero tem direito a medidas protetivas da Lei Maria da Penha

No caso, foram expedidas medidas de afastamento do lar em que a vítima e o réu residiam e proibição

OAB protesta contra prisões ilegais de advogados e estuda medidas judiciais

A Lei Maria da Penha e as Medidas de Proteção à Mulher

O presente trabalho tem por objeto o estudo da violência doméstica familiar contra a mulher com base na Lei 11.430/2006, que foi sancionada em 07 de agosto de 2006. A aprovação dessa lei trouxe novos mecanismos, com respostas mais efetivas do Estado, o que possibilita encorajar um número maior de mulheres a formalizar denúncia. O tema é de grande importância ao ordenamento jurídico e à sociedade de um modo geral.

A candidatura eleitoral e a medida cautelar penal

Livro I do Código de Processo Penal. O novo art. 282 estabelece que as medidas cautelares previstas em

Direito subjetivo dos diretórios acadêmicos de contarem com o auxílio de faculdades e universidades privadas para as suas criação e instalação.

livros - Medidas Cautelares Inominadas Satisfativas ou Justiça Cautelar (LTr, 1998); Cidadania e Direito

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Segurança do trabalho: como adotar medidas preventivas e reduzir os riscos jurídicos?

Por Natália Tenório da Silva.

Codeputado Jesus protocola as primeiras medidas do Pacote de Leis Antirracistas

Primeiras medidas legislativas antirracistas com o tema de Segurança Pública são protocoladas na ALESP

Violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia: uma análise acerca da efetividade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha na comarca de Presidente Kennedy/ES nos anos de 2020/2021

partida, houve uma baixa nos requerimentos das Medidas Protetivas. Observaremos neste projeto as causas

Quais as medidas legais a serem tomadas em casos de estelionato digital?

Medidas legais que podem ser tomadas em casos de estelionato digital

Medidas Protetivas de Urgência e a Lei 14.550/23: uma visão crítica

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Ruchester Marreiros Barbosa.

Tempestade em São Paulo: especialistas debatem responsabilidades e prejuízos

Moradores de diversas regiões da capital paulista e Grande São Paulo ficam sem energia

Liminar determina que dirigentes de hospital sejam afastados

Foi instaurado um Inquérito Civil em que foram constatadas diversas irregularidades na instituição

Recurso de Embargos. Exercício de diversas funções comissionadas

Gratificação de função percebida por mais de dez anos.

TRE de SP realiza concurso para diversas vagas

Medidas jurídicas a serem tomadas contra sócio que prejudica os negócios da sociedade

Por Andrea Ometto Gonçalves Bittar, Flavia Cantinho Pinheiro e Natália Ramos