Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público

Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em concurso público.

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Cooperativa é condenada a pagar débito junto a associados retirantes

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Decreto nº 5.512, de 15/08/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

TST garante reintegração de empregado soropositivo

Empresa de limpeza quer que presidente do STJ reconsidere decisão

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

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Instalação de antena de telefonia móvel é questionada no STF

Vítima de fofoca ganha indenização de R$ 55 mil

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

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