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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:10
TJ ordena que homens soltos por demora no processo retornem à prisão
O MP contestou a medida e recorreu ao TJ, que determinou o imediato encarceramento dos envolvidos
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 14:25
Campinas poderá abater capivaras para evitar risco à saúde pública
febre maculosa, mas a medida não surtiu efeito, sendo que um funcionário que tratava dos animais acabou falecendo
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 14:38
São Paulo Futebol Clube não consegue suspender decisão sobre Taça das Bolinhas
1999, mas reformar a liminar na medida cautelar em trâmite no Rio de Janeiro, o que torna incabível a reclamação
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 14:46
TJSP mantém portaria que impõe toque de recolher em Fernandópolis
Para relatora, "está evidente que a regulamentação recebeu a aprovação da comunidade local". Medida
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 18:34
MPE propõe ação contra o Estado para garantir reforma e evitar desabamento de escola
Ação proposta pelo MPE, apontam 15 irregularidades no prédio. Medida visa evitar que os alunos
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 20:39
MPRJ evita saída de Cacciola da prisão
para presídio de regime semiaberto. Medida inviabiliza a pretensão de Cacciolla de passar o Natal e a virada novamente fora da prisão
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 13:04
É obrigatória a intimação de todos os executados em processo de penhora
?Isso é mais do que natural e justificado, na medida em que a defesa de um interessa aos outros
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 20:07
Lula diz que vetará proposta sobre royalties do petróleo
O presidente disse que vai reenviar ao Congresso Nacional a medida provisória original sobre o tema
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 19:11
Não cabe mandado de segurança à Corte Especial contra decisão liminar do STJ em habeas corpus
STJ, que deferiu medida liminar sobrestando o recebimento da denúncia oferecida contra empresários
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:31
Com amparo legal, hospital dispensa imotivadamente empregado concursado
Para o Regional, a contratação temporária do trabalhador foi irregular, na medida em que não foram
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 17:51
É definitiva a condenação da antiga Febem-SP a indenizar por morte de interno
morreu vítima de queimaduras graves quando cumpria medida socioeducativa na instituição.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 16:16
Ministro nega pedido do PT e sua coligação para suspensão de propaganda supostamente irregular
A Coligação Para o Brasil Seguir Mudando e o PT pedia concessão de medida liminar para determinar à
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 09:40
Penal. Disparo de arma de fogo. Local habitado. Confissão extrajudicial.
sentença que condenou o acusado nas sanções do art. 15 da Lei 10.826/03 é medida que se impõe.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 16:55
Em cinco anos, Senado corta 60% da impressão de textos usados no processo legislativo
Segundo informação da Secretaria Geral da Mesa, a medida integra esforço da Casa para substituir o
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Tráfico de droga. Materialidade comprovada. Autoria. Insuficiência de provas.
modalidades previstas no art. 33 da Lei nº 11.343/06, a manutenção da absolvição é medida que se impõe.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 16:35
Juiz absolve diretor da Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão
O MPF relatou, ainda, que não houve apenas negligência, mas, no mínimo, dolo eventual, à medida que
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 17:00
Tempo de estágio poderá contar para a aposentadoria
A medida já consta de legislação infraconstitucional, a qual determina que, para fazer jus à
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 08:09
TSE aprova regras para o voto do preso provisório
estabelecimentos penais e de internação de adolescentes para viabilizar o voto de presos provisórios e de jovens em medida socioeducativa de internação.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 17:29
Crueldade em crime cometido por menor justifica internação
feito pela defesa de um menor acusado da prática de ato infracional equiparado a homicídio e manteve medida sócio-educativa de internação.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 17:07
Reincidência justifica internação definitiva de adolescente
A manutenção de medida judicial de internação definitiva se sustenta pela garantia da ordem pública
