Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Consumo de drogas dentro quartel deve ser punido conforme Código Penal Militar

Militar condenado a um ano pelo consumo de drogas dentro de quartel.

TJ determina desconsideração de personalidade jurídica de empresa

Desconsideração Jurídica da Empresa

Relator adota procedimento abreviado para ações contra Medidas Provisórias que teriam destrancado pauta da Câmara

Concedida segurança a candidato aprovado em concurso público

Senado contrata parentes de 19 parlamentares

TJ mantém matrícula em curso superior

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Projeto cria gratificação no salário do empregado pela CLT

Salário do empregado pela CLT.

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Mulher atacada por rottweiler será indenizada em R$ 24,5 mil

Projeto extingue prescrição retroativa de pena

Lula veta mobilização para anistiar Dirceu

Justiça nega paralisação de obras do Metrô

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Bancos desrespeitam lei e oferecem crédito por telefone, diz Procon