Tribunal de Justiça aprova envio de proposta de extinção da Justiça Militar

Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas

Ordem de prisão antes da apelação deve demonstrar efetiva necessidade

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

Apóstolos antigos e contemporâneos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Busca e Apreensão de Menor

Negada revogação de suspensão de sentença para Companhia construir posto de gasolina em hipermercado

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido

TST determina cobrança de INSS em acordo reconhecendo vínculo

Editorial: Ação para reduzir impostos

Primeira Turma vai examinar processo contra ex-prefeito de Seberi/RS

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da presidência, negou liminar, considerando não haver urgência no pedido.

STJ mantém no cargo prefeito de município paulista

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a perda de cargo do prefeito do município paulista de Queluz, Mário Fabri Filho.

Banco Central passa a bloquear chaves Pix usadas em golpes e fraudes

Procedimento pretende ampliar segurança da ferramenta

Moraes: Bolsonaro pode ser preso se usar rede social de outras pessoas

Ex-presidente está proibido até de distribuir links de entrevistas

TJ suspende bloqueio de bens de vereador de Campinas

Segundo desembargador, não há provas suficientes para justificar bloqueio e a quebra de sigilo bancário determinados pela 3ª Vara da Fazenda Pública

Candidatos sub judice não têm direito a lista separada em concurso público, decide STF ao suspender liminar do TJ-GO

Presidente do STF,  ministro Luís Roberto Barroso, pontuou que liminar viola "a ordem jurídico-constitucional que rege a Administração Pública”