Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento

Francisco Dorneles Lima - Graduado em Ciências Contábeis e Const. Civil. Auditor A. do Tesouro Estadual (SEFAZ/CE), especialista em Administração Fazendária, Ex-integrante do DPRF/PI e SSP/CE.

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Bombeiro acusado de matar por dívida de R$ 600 permanecerá preso

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

Ministra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história do STJ

Permanece válida decisão da Justiça estadual permitindo participação em curso de formação

Supremo apreciará se instituto do Rio de Janeiro pode multar postos de combustível

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

TST esclarece requisitos para configuração de dano moral

Pensão previdenciária advinda de casamento-negócio é cancelada

Suspensa cobrança de taxa da Telesp pelo DER paulista por uso da margem das estradas

TST desconsidera acordo desvantajoso para trabalhador

TST valida acordo coletivo que reduz percentual de periculosidade

TJ manda empresa indenizar empregado que teve mão amputada