Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

TST reconhece limite à jornada diária de trabalho

Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos

Negativação indevida ao Serasa leva banco a pagar indenização

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

TJD recua e pode evitar anulações de jogos do Paulista-2005

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

Resolução do CJF aprova a Tabela Única de Movimentação Processual

Laudo pericial não é conclusivo para concessão de adicional de periculosidade

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

Validade de créditos de celular pode subir para 180 dias

TST afasta vínculo de terceirizado com Cobra Computadores

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

Turma decide que embriaguez se comprova com exame para medir álcool no sangue

JT julga cautelar da União para bloqueio de conta de prestadora

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.