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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado. Prisão em flagrante.
Restituição do status libertatis do paciente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 11:50
Plano de saúde. Home care.
Sentença que julgou improcedente pedido para manutenção de home care, por falta de cláusula de cobertura. Recurso provido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2012 - 15:25
Paciente ganha ação na Justiça contra médico e clínica hospitalar
Ação de indenização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 17:09
Apelação cível. Ação indenizatória. Responsabilização civil por erro médico.
Síndrome do desfiladeiro torácico. Aventada limitação da mão esquerda após realização de procedimento cirúrgico.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 16:08
Filha impedida de realizar velório da mãe durante pandemia não será indenizada
Paciente faleceu com sintomas de Covid-19.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2017 - 15:44
Operadora de planos de saúde é obrigada a manter tratamento médico de criança em São Paulo
Operadora queria transferir paciente para Santos.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 16:20
Habeas corpus. Penal. Pena-base.
Paciente condenado pelo crime de homicídio simples.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Março de 2011 - 12:03
Apelação cível. Responsabilidade civil. Erro médico.
Suicídio de paciente em sanatório. Responsabilidade médica.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 11:01
Plano de saúde deverá manter prestação de home care, decide TJSP
Requerida suspendeu insumos a paciente tetraplégico.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 10:09
Instituição médica deverá indenizar casal por divulgação de resultado de teste de gravidez a terceiros
A paciente sequer havia realizado o exame.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 18:00
Professora deve ser indenizada por cirurgia plástica malsucedida
Paciente receberá mais de R$ 22 mil
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 11:36
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão cautelar. Necessidade. Prisão mantida.
O paciente foi acusado de homicídio qualificado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Prisão preventiva. Revogação.
Paciente foragido. Aplicação da lei penal.
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Legislação » Leis Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 11:03
Estado e Prefeitura de VG devem fornecer remédio a paciente tetraplégico
Fornecimento de remédio a paciente tetraplégico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Julho de 2014 - 10:10
Ação de indenização por danos morais. Discussão entre bombeiro militar e médico plantonista de hospital.
Expressão ofensiva utilizada pelo médico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 14:55
Apelação cível. Dano moral. Erro médico. Fragmento metálico deixado no seio da paciente.
Sentença de primeiro grau que determinou a ilegitimidade do hospital bem como julgou improcedente a demanda. insurgimento da autora. Médico que não faz parte do corpo clínico do hospital. Danos ocasionados exclusivamente da conduta do médico.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 15:51
Juiz nega liberação de paciente com coronavírus
O réu deve ficar em quarentena até apresentar o resultado negativo dos exames, ou por mais 14 dias, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 09:15
Morte de paciente após queda gera responsabilização
A indenização por danos materiais foi fixada em R$ 622 e os danos morais, em R$ 80 mil
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 13:55
Habeas corpus. Crime de roubo. Paciente primário.
Ausência de maus antecedentes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 24 de Abril de 2014 - 10:20
Agressão sofrida por médico. Paciente psiquiátrico.
Responsabilidade do empregador. Danos morais.