Após dez horas de júri, réu é condenado por homicídio qualificado pelos jurados da 1ª Vara de Belém

Sentença penal.

Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo para o término da instrução criminal. Feito já sentenciado.

Sem efeito legislação que exige prazos diferentes da Constituição Estadual para afastamento de Prefeito

Rider de Brito define calendário de correições

Mensalão: ministros do STF calculam penas para integrantes do núcleo publicitário

Foram estabelecidas penas para Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, falta concluir a dosimetria para Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos

Dois são condenados por tumulto em avião

Sentança Penal

Penal. Tráfico internacional de entorpecentes.

Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06.

Dano moral. Advogado. Imunidade.

Ofensas ao juiz da causa.

Liberdade sindical. Direito fundamental. Rescisão contratual caracterizadora de ato antissindical.

Reintegração e indenização por dano moral em relação à representante da categoria profissional. Prova testemunhal, verossimilhamça e presunções. Alimento com a razoabilidade.

Denúncia. Nulidade. Inocorrência. Crime contra as relações de consumo.

Multa automática e mais poder ao trabalhador: nova lei trabalhista muda regras das férias

Especialista em Direito do Trabalho, Glauco dos Reis da Silva explica os impactos das últimas alterações na CLT

Justiça condena mulheres por sequestro de criança

Condutas das rés caracterizam tráfico de pessoas

Juiz da Comarca de Novo Progresso concedeu liberdade provisória a acusado de tortura

Magistrado não vislumbrou elementos que o autorizassem a decretar a prisão preventiva do réu

Câmara aprova falta ao trabalho para acompanhar filho doente

Juiz prorroga licença-maternidade

Dessa decisão, por ser de 1ª Instância, cabe recurso.

TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa

Ganhe até 7 meses de acesso ao Jurid XP - Online

OAB de Rondônia registra aprovação de 33,3% no último exame

OAB gaúcha apóia a uniformização do recesso forense