Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:38
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 10:46
Mantida condenação de homem por maus tratos e apropriação indébita contra mãe
Idosa era privada de alimentos básicos
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:38
Carroças urbanas e Direito Animal Brasileiro: algumas considerações sobre maus-tratos aos Equídeos
dos maus-tratos sofridos pelos animais não humanos na tração de carroças em ambiente urbano. Busca-se
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 09:53
Mantida condenação de casal por maus-tratos a cães e gatos
Animais foram encontrados em situação degradante.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 16:39
Mantidas condenações de réus por comércio ilegal e maus-tratos de espécies silvestres
62 animais em cativeiro, incluído exemplares em extinção.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 16:29
Projeto agrava penas para abandono de incapaz e maus-tratos de idoso
Autor da proposta argumenta que a pena atual é branda e estimula a impunidade.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 15:03
Punição sem abuso ou excesso não configura maus-tratos a menor
Por não vislumbrar a materialidade do crime, a Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais Criminais do Rio Grande do Sul reverteu sentença que condenou um pai por maltratar a filha.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 12:45
TJ mantém indenização a mulher vítima de maus-tratos em clínica médica
isoladamente, formam farto conjunto probatório, apto a demonstrar a efetiva ocorrência de maus-tratos na hipótese
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 13:45
Caso Royal: sem provas, investigações apontam para ausência de maus-tratos
Primeira invasão do laboratório completou um mês nesta semana; ativistas devem ser indiciados
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 18:15
Advogado nega denúncia de maus-tratos a cães no Instituto Royal, mas é vaiado em audiência
Plenário da audiência ficou lotado de ativistas pela causa animal
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 13:00
Pai é condenado pela prática do crime de maus-tratos e de outros delitos
De acordo com a denúncia, o acusado tentou obrigar o próprio filho de 2 anos de idade a comer uma minhoca viva
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 15:40
Denúncia genérica justifica concessão de habeas corpus a filhos acusados de maus-tratos contra a mãe
Os nove filhos são acusados de negligenciar os cuidados que deveriam ter com a mãe de 77 anos portadora de distúrbios encefálicos
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 16:35
Jovem vítima de maus tratos cometidos pelo tio será indenizada em R$ 100 mil
A garota vivia em condições de miserabilidade, residiu por certo tempo com vizinhos e até em abrigos para menores. Tutor utilizava pensões para adquirir drogas e álcool
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:03
Agressões entre casal e maus-tratos resultam em perda de poder sobre filhos
"...as crianças sofreram graves negligências no tocante às suas necessidades básicas, eis que foram deixadas à míngua do descaso com sua saúde física, emocional, educação, higiene, lazer e harmonia", considerou o relator
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 10:09
Maus-tratos resultam em indenização de R$ 20 mil e rescisão indireta do contrato
Empregada conseguiu na Justiça do Trabalho indenização por dano moral e o seu desligamento com direito a todas as verbas trabalhistas equivalentes a uma demissão sem justa causa.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 10:08
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 16:30
Comissão aprova aumento de penas de crimes financeiros e de maus-tratos praticados contra idosos
Texto foi proposto por subcomissão criada pela CCJ.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2016 - 16:22
Transferência de escola devido a maus tratos gera dever de indenizar
denunciando os maus tratos com outros alunos, e principalmente com um de seus dois filhos, a levaram
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 18:00
Veterinário acusado de maus tratos a animal de estimação será indenizado
Jornalista terá que indenizar por danos morais ante a divulgação não comprovada de maus tratos de animais