Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

O célere aumento das ações por dano moral.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Ronaldo e Romário não podem ser acusados de tráfico ou associação

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

Noções preliminares de Processo Civil - Dos atos de comunicação processual

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Mantida suspensão de pagamentos de indenização extraordinária para vereadores mineiros

Terceira Turma rejeita ação de danos morais contra escritor Ziraldo

Nova lei de falências estréia sob dúvidas

Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização

Direito e Medicina em rota de colisão

Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. [email protected]

Carrefour de Belo Horizonte ganha direito de usar códigos de barra para preços

Anatel aprova destituição do Opportunity do controle da Brasil Telecom

Para Jobim, nova regra sobre aborto não livra médico de ação criminal

Habeas Corpus. Suspensão de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri.

Lei Complementar nº 118, de 9 de Fevereiro de 2005

Altera e acrescenta dispositivos à Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do art. 168 da mesma Lei.

Licitação Ato de Adjudicação Revogação da Licitação Oportunidade e Conveniência Administrativa Interesse Público

Habeas Corpus. Roubo. Execução da Sentença.

HABEAS CORPUS. ROUBO. EXECUÇÃO DA SENTENÇA. CONDENAÇÃO CONFIRMADA EM SEDE DE APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL INADMITIDO.