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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 14:28

Princípio da insignificância não alcança furto de empregada em casa de patrão

, em que o profissional usa do crédito conferido para tirar proveito pessoal
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 15:33

Novamente a questão da extensão da imunidade tributária aos livros eletrônicos

O presente artigo traz novamente e de forma complementar a opinião pessoal do autor sobre a questão
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Junho de 2011 - 10:20

Responsabilidade civil do Estado. Atuação policial. Exercício irregular da atividade policial.

Denúncia de suposto furto. Abordagem empreendida por grande número de policiais, revista pessoal e
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 13:34

Rejeitado recurso de Marta Suplicy contra publicação que a chamou de perua

A publicação, da Editora Abril, teria usado a expressão apenas para ressaltar o estilo pessoal de
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 11:23

Atraso no recebimento de salários não dá direito a indenização por danos morais

Não se extraiu nenhuma situação objetiva que demonstre a existência de constrangimento pessoal, da
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 15:26

STJ mantém suspensão de concurso público para cargos de serviços de saúde do estado da Bahia

pertencentes ao Grupo Operacional de Serviços Públicos de Saúde do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde do estado da Bahia.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 09:44

Direito tributário. Ação anulatória. ISS.

"Shopping Moinhos" durante o período da atuação fiscal pela relação pessoal e direta com a situação que gerou o fato gerador.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 19:00

Policial civil denunciado por tortura e abuso de poder pede arquivamento de ação penal

A defesa revela que A.R.J. foi obrigado a realizar, na delegacia, revista pessoal mediante uso de
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 11:55

TSE multa presidente Lula em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma Rousseff

A Corte entendeu que Lula fez promoção pessoal de Dilma em discurso proferido durante inauguração
Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 16:03

TJ garante permanência de soldado no quadro da PM Estadual

garantiu a permanência de Simão Inocente no quadro de pessoal da Polícia Militar Estadual.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 14:10

Férias proporcionais são devidas mesmo se a demissão foi por justa causa

A trabalhadora confessou, em seu depoimento pessoal, que se apropriou, sem o conhecimento ou
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00

História da filosofia dos direitos humanos [ou Da descrição das relações entre o indivíduo e o coletivo nas gerações (ou dimensões) dos Direitos Humanos e suas implicações nos sistemas protetivos de tais direitos]

deste artigo, tendo se bacharelado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Advogado. Site pessoal: http://www.rafaeldeconti.pro.br
Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00

ON, PN (sem direito de voto ou com sua restrição) e o poder de controle em companhias abertas com alto nível de governança corporativa: Direito, Economia e Política

Ética e Filosofia Política pela USP quando da elaboração deste artigo. Advogado em São Paulo. Site pessoal: http://www.rafaeldeconti.pro.br
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 10:10

Civil e processo civil. Recurso especial.

Ação de cobrança. Ação de consignação em pagamento.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 15:19

Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF

Indicadores Estatísticos da Justiça Federal. Esse foi o tema da exposição proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, hoje (13) pela manhã durante o início da sessão do Conselho do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 16:37

Procrastinação é inimiga do sucesso? Especialista em gestão explica

A procrastinação pode ser inimiga do trabalho bem feito e da realização pessoal. É o que explica o
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 09:24

Execução de alimentos e prisão do devedor no novo Código de Processo Civil

, com a possibilidade do decreto de prisão, exige-se a intimação pessoal do devedor, não bastando a mera intimação na pessoa de seu advogado.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 17 de Março de 2016 - 10:45

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016

Cria o cargo de Ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, altera a
Array Publicado em 2014-08-11T19:00:41+00:00

Ex-prefeito é condenado por fazer autopromoção em Borda da Mata

pintar jardins, portais e prédios públicos da cidade, tais como a prefeitura, o cemitério e escolas, visando promoção pessoal

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 12653

, em que o profissional usa do crédito conferido para tirar proveito pessoal

O presente artigo traz novamente e de forma complementar a opinião pessoal do autor sobre a questão

Denúncia de suposto furto. Abordagem empreendida por grande número de policiais, revista pessoal e

A publicação, da Editora Abril, teria usado a expressão apenas para ressaltar o estilo pessoal de

Não se extraiu nenhuma situação objetiva que demonstre a existência de constrangimento pessoal, da

pertencentes ao Grupo Operacional de Serviços Públicos de Saúde do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde do estado da Bahia.

"Shopping Moinhos" durante o período da atuação fiscal pela relação pessoal e direta com a situação que gerou o fato gerador.

A defesa revela que A.R.J. foi obrigado a realizar, na delegacia, revista pessoal mediante uso de

A Corte entendeu que Lula fez promoção pessoal de Dilma em discurso proferido durante inauguração

garantiu a permanência de Simão Inocente no quadro de pessoal da Polícia Militar Estadual.

A trabalhadora confessou, em seu depoimento pessoal, que se apropriou, sem o conhecimento ou

deste artigo, tendo se bacharelado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Advogado. Site pessoal: http://www.rafaeldeconti.pro.br

Ética e Filosofia Política pela USP quando da elaboração deste artigo. Advogado em São Paulo. Site pessoal: http://www.rafaeldeconti.pro.br

Ação de cobrança. Ação de consignação em pagamento.

Indicadores Estatísticos da Justiça Federal. Esse foi o tema da exposição proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, hoje (13) pela manhã durante o início da sessão do Conselho do Conselho da Justiça Federal (CJF).

A procrastinação pode ser inimiga do trabalho bem feito e da realização pessoal. É o que explica o

, com a possibilidade do decreto de prisão, exige-se a intimação pessoal do devedor, não bastando a mera intimação na pessoa de seu advogado.

Cria o cargo de Ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, altera a

pintar jardins, portais e prédios públicos da cidade, tais como a prefeitura, o cemitério e escolas, visando promoção pessoal

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