Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

Estudante de Direito atira em desembargador

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Litispendência. Ação individual x ação coletiva. Não - caracterização. Ação rescisória. Desnecessidade.

Menor que incendiou ônibus ameaça matar juiz

Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado

Aprovada também a recriação da Sudam

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

Imóvel pode ser penhorado para garantir pensão alimentícia

Fraude em concursos leva 80 para a cadeia

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.

STJ tem 110 desembargadores sob investigação

Brasília,03/12/2004- Em cinco meses, aumentou em quase 40% o número de desembargadores de tribunais de Justiça dos estados que respondem a processos e inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Mineração em terras indígenas é absolutamente inconstitucional, segundo procurador

O evento, em sua sexta edição, foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).

IAB destaca a conservação da Amazônia como fundamental para a regulação do clima global

A preservação da Amazônia é crucial para o equilíbrio climático global e enfrenta desafios como desmatamento e queimadas, segundo o presidente do IAB, Sydney Limeira Sanches

Tribunal concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão

O ministro também determinou o envio dos autos para o Ministério Público, a fim de que, nos termos do artigo 40 do Código de Processo Penal, seja apurada a possível ocorrência de crime praticado pelos policiais.

Proposta recomenda que o Ministério Público brasileiro observe tratados, convenções e protocolos internacionais de direitos humanos

Conselheiros destacam que o Brasil está submetido à jurisdição obrigatória da Corte IDH e ao monitoramento da Comissão Internacional de Direitos Humanos.

Locadora deve indenizar consumidores por falha em veículo durante férias

A decisão é do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.

Nova carteira de identidade começa a ser emitida em SP a partir desta terça-feira

Entre as mudanças no novo RG estão a dimensão reduzida e a possibilidade de incluir informações de outros documentos como título de eleitor e Carteira Nacional de Habilitação.