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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:52
Direito migratório: como adquirir uma cidadania para viver em outro país?
A advogada internacionalista Rita Silva recomenda planejamento e cautela, para que a experiência
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 11:21
Direitos das pessoas com epilepsia: preconceito compete com necessidade de políticas públicas
a doença à uma luta constante por suporte e melhor qualidade de vida.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 09:48
STF determina diplomação de Adair Henrique da Silva como prefeito de Bom Jesus de Goiás
Ele venceu a eleição municipal de 2020, mas não assumiu o cargo porque estava inelegível por condenação criminal.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 15:51
A Ineficácia do Modelo Proibicionista de Drogas no Brasil
, salientando seus impactos na sociedade e a forma como a sociedade reagiu a fim de reprimir por meio de
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:54
Natanael José da Silva, conselheiro do TC de Rondônia, é condenado a 14 anos de prisão
Novamente, a relatora ressaltou a gravidade dos crimes comprovadamente cometidos pelo então presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia.
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 16:53
Brasileiros refugiados de guerra entre Israel e Hamas têm direitos garantidos por lei
Advogada internacionalista explica como os imigrantes podem pedir ajuda
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 17:14
Entenda como funciona a fila dos precatórios e o pagamento com prioridade
Por Dra. Vivian de Oliveira Silva Tranquilino
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:10
A Judicialização da Saúde
Hoje são recorrentes as reclamações da população das recusas ou demora do Sistema Único de Saúde
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Abril de 2021 - 15:46
Letícia Lins e Silva defende a revogação integral da Lei de Segurança Nacional
Letícia Lins e Silva defende a revogação integral da Lei de Segurança Nacional.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 14:45
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá duas frentes de defesa nas ações eleitorais
Advogado ligado a políticos paranaenses vai tentar garantir registro da candidatura.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 11:56
Juiz suspende nomeação de ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil
Governo poderá recorrer ao TRF-1 para tentar derrubar a decisão liminar. Magistrado determinou que Dilma Rousseff seja intimada a cumprir decisão.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 17:25
Negado pedido de tempo extra para Marina Silva exibir programa não veiculado
Apesar de considerar que a conduta não deve ter sido dolosa, a representação conclui que houve ocorrência de ilícito.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 12:41
TSE recebe parecer do Ministério Público pela cassação do mandato de Paulo Pereira da Silva
Além disso, o MPE denunciou Paulo Pereira por irregularidades que evidenciam a prática de abuso de poder econômico.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 11:20
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que é preciso 'tomar o País de volta e consertar'
Expocatadores 2016, exposição anual de catadores de papel e materiais recicláveis, em Belo Horizonte.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2014 - 14:10
Tributo ao lavador de carros, Flávio Dias Silva, por ter sido aprovado no caça-níqueis Exame da OAB
fato inédito, o lavador de carros Flávio Dias Silva, 36, acaba de ser aprovado no caça-níqueis Exame
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 17:34
Justiça do RJ bloqueia bens do casal Garotinho
-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, além da quebra de sigilo bancário do casal.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 09:34
Juiz Sérgio Moro pode condenar ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 22 anos de prisão
O juiz Sergio Moro irá condenar Lula nos próximos dias a até 22 anos de cadeia. O roteiro já foi
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 17:11
Aspro e promotor de evento são condenados a pagamento de multa
Segundo consta nos autos, os comissários lavraram um auto de infração em desfavor dos responsáveis pelo evento denominado Show da dupla Jorge e Matheus.
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Array Publicado em 2024-05-02T16:49:20+00:00
Deslocamento do trabalho rural: como ficam as horas in itinere após a reforma trabalhista?
Horas in itinere: empresa contabiliza tempo de deslocamento do colaborador como horas trabalhadas em certas situações.