Plenário mantém decisão que absolveu empresa de software de acusação de propaganda antecipada

O TSE manteve a decisão do ministro que julgou improcedente representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral.

Supremo indica nomes para vaga de ministro substituto do TSE

Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial reconhece inovações na justiça brasileira

O prêmio tem o objetivo de reconhecer e incentivar projetos inovadores no âmbito tecnológico, de gestão e de novas metodologias aplicadas no Ecossistema de Justiça, assim como líderes dessas instituições

Cem anos de rádio no Brasil e sua importância ao direito autoral

Sete de setembro comemora-se cem anos de rádio no Brasil.

Ação Popular. Pedido de concessão de prazo em dobro para contestar nos termos do art. 7º, IV da Lei 4717/65.

Presenã incontestável de interessa jurídico.

Pedalada contábil da Americanas pode ter implicações criminais

Especialistas apontam até mesmo possível conivência de bancos.

Homem que roubou casa de empresário tem pena confirmada pelo TJ

Segundo o relator, a materialidade está consubstanciada no boletim de ocorrência, nos termos de exibição e apreensão, de reconhecimento e entrega e no laudo pericial

Pornografia infantil e novas tecnologias é tema de webinar do projeto Higia Mente Saudável, neste sábado, 18/07, às 15h (Dra. Celeste Santos)

Pornografia infantil e novas tecnologias é tema de webinar do projeto Higia Mente Saudável, neste sábado, 18/07.

Município de Araras deve cumprir decreto estadual sobre flexibilização da quarentena

Atividades não essenciais devem ser suspensas.

Rosinha Garotinho é absolvida de responsabilidade direta em contratação irregular

A Terceira Turma do TST julgou correta a decisão do TRT da 1ª Região (RJ) que afastou a responsabilidade direta da ex-governadora e negou provimento ao agravo de instrumento da trabalhadora

Remição de pena não pode ser calculada por horas

Lei autoriza a remição de pena pelo quantitativo de dias e não de horas trabalhadas, independentemente da carga horária efetivamente trabalhada pelo reeducando, obedecidos os valores mínimo e máximo previstos

Liminar concedida só pode ser revogada ante relevante novo fato

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Mãe nega ter jogado bebê na Lagoa da Pampulha e diz que quer guarda da filha

Ouvidoria do STJ recebe avalanche de manifestações em três dias de atuação

Pelo serviço 0800-642 8001, a Ouvidoria tem recebido 20 telefonemas diários em média; visitas agendadas e cumpridas foram apenas duas.

Supervia terá que pagar indenização a irmãos de passageiro morto ao cair de um trem que circulava de portas abertas

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra promotor de justiça e deputado estadual

Responsabilidade civil. Nexo causal não configurado.

E-mails relacionados com pornografia, pedofilia e crimes em série que abarrotaram o endereço eletrônico de usuário da internet.

Execução. Arquivamento. Prescrição intercorrente.

TJ indeniza família de estudante morto durante perseguição policial

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás fixou em R$ 100 mil o valor da indenização por danos morais que será paga pelo Estado à família do estudante de 24 anos.