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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 15:27
Omissão. Contribuição Previdenciária. Incidência sobre Salário-Maternidade e Férias gozadas
Tributário e Processual Civil. Não ocorrência. Divergência Jurisprudencial
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:15
Mães encarceradas e seus filhos têm direitos violados
Mesmo protegidos por diversas leis e tratados internacionais, várias mulheres têm a maternidade condenada no Brasil
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 13:57
Ampliação da licença-maternidade para 6 meses é aprovada na CDH
Projeto de lei que prorroga a licença-maternidade por mais 60 dias.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:21
Tribunal condena Município do Rio após operação em maternidade
indenização de R$ 50 mil, por danos morais, a uma paciente depois de realizar uma cirurgia de ligadura de trompas sem o seu consentimento.
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Apoiadores Publicado em 05 de Julho de 2020 - 23:37
SEMINÁRIO VIRTUAL DEBATE NOVOS TEMAS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Com organização do Professor Titular da USP, Gustavo Ferraz de Campos Mônaco, e apoio do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) acontece de 6 a 10 de julho, das 10 às 12h30, o Seminário virtual “Direito e Culturas: O que Pesquisar no Direito Internacional Privado Atual”, que emitirá Certificado de participação aos inscritos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 15:10
Regras tributárias mais importantes sobre ICMS ST são o foco do novo evento da Systax
A empresa de inteligência fiscal contará com a parceria da ABMAX Educacional para aprofundar a compreensão do ICMS no regime de Substituição Tributária.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:23
Evolução da licença maternidade no Brasil e os julgamentos no STF
Por Eduardo Galvão Prado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 13:19
Igualar licença-paternidade à licença-maternidade poderá proteger as mulheres no mercado de trabalho
Por Gabriel Henrique Santoro.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2022 - 18:51
Licença maternidade e paternidade: STF garante igualdade sobre período de licença em decisão inédita
Por Felipe Anderson Gomes da Silva.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 10:25
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:39
TJ concede prorrogação de licença-maternidade à servidora pública
Mandado de Segurança nº 18.546-7/101 (200903565492), de Goiânia. Acórdão de 26 de novembro de 2009.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2024 - 14:48
Mães autônomas também têm direito ao salário-maternidade
STF alterou as regras para concessão do salário-maternidade pelo INSS para as trabalhadoras que exercem atividade profissional sem vínculo empregatício
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Abril de 2012 - 10:45
Magistrada da SJDF concede licença-maternidade a homem viúvo
Pedido de liminar em mandado de segurança
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 19:31
STJ e Justiça Federal regulamentam licença-maternidade de seis meses
de primeiro e segundo grau da Justiça Federal já têm direito à licença-maternidade de seis meses.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 14:28
É possível ação de investigação de paternidade e maternidade socioafetiva
Turma admite a possibilidade de busca do reconhecimento em ação de investigação de paternidade ou maternidade
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 16:11
"Mães de UTI" desconhecem direito sobre prorrogação de licença-maternidade
Mulheres com bebês prematuros têm buscado na justiça prorrogação do benefício; tema tem aval do STF, mas ainda pouca visibilidade.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 16:18
Servidora que teve parto prematuro consegue prorrogar licença-maternidade
A Decisão é da Primeira Turma.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 19:03
Licença-maternidade ampliada completa seis meses sob críticas e aplausos
Seis meses depois de assinada a Lei 11.770, que aumentou a licença-maternidade de 120 para 180 dias
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 11:35
Você sabia? Mães MEI também têm direito ao auxílio-maternidade
Especialista em finanças explica os detalhes para as empreendedoras requererem o benefício.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 13:04
Supremo discutirá contribuição previdenciária de empregada sobre salário-maternidade
Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria.